A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rebateu as críticas à sua atuação em relação à crise de energia que afeta a região metropolitana de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/10), a agência reguladora informou que está tomando as medidas cabíveis para retomar a normalidade no fornecimento de energia à população.
Cerca de 400 mil imóveis permanecem sem luz em decorrência de um temporal, na última sexta-feira (11/10). A Aneel afirmou que faz uma “apuração rigorosa e técnica” sobre a atuação da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na cidade.
“A Aneel informa que está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel-SP durante este período crítico, dentre elas o acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no estado de São Paulo para prover equipes e recursos materiais para recomposição do serviço, articulação com os poderes públicos Municipais, Estadual e Federal, e no plano administrativo, será encaminhada intimação formal à Enel-SP como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da Diretoria Colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”, diz a nota.
A agência reforça que, caso sejam identificadas falhas ou negligência na prestação do serviço, vai agir para responsabilizar a concessionária.
“A Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, pontuou.
A manifestação também critica “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida” na atuação da agência. A Aneel é alvo de críticas pela falta de resposta à crise.
Nesta segunda, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma auditoria para apurar o processo de fiscalização da agência sobre a Enel, nos episódios de apagões do ano passado e deste ano.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, ressaltou que, se necessário, o governo vai responsabilizar agentes públicos “pela má utilização dos recursos necessários para lidar com esse tipo de situação, seja na fiscalização, seja na mitigação”.
