O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta segunda-feira (14/10), que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação ao apagão que atingiu diversas regiões de São Paulo. A agência reguladora é ligada ao governo federal, mas tem autonomia administrativa.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a investigação vai apurar a fiscalização feita pela Aneel e também as medidas tomadas pela concessionária Enel, que atua em São Paulo, no apagão ocorrido em novembro do ano passado, bem como as ações que acontecerão a partir de agora.
“O presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel, desde o que aconteceu no ano passado, em relação às medidas que deveriam ser adotadas, e não foram adotadas”, explicou o ministro.
“[Isso inclui] Até o que vai acontecer daqui para frente, a fiscalização e o acompanhamento do que vai acontecer daqui para frente, para que as mesmas falhas não se configurem”, seguiu Carvalho.
O ministro também afirmou que a Enel deve construir um “plano de contingência eficiente e efetivo”. Além disso, destacou que o governo pode responsabilizar, se for necessário, “pela má utilização dos recursos necessários para lidar com esse tipo de situação, seja na fiscalização, seja na mitigação”.
