Se o Pontífice Romano renunciar ao seu ofício, exige-se para a validez da renúncia que ela seja livre e que ele se manifeste formalmente – mas não se exige que a renúncia seja aceita por ninguém. É o que diz, numa tradução mais ou menos livre, o artigo 332, parágrafo segundo, do Código de Direito Canônico.
Basta, pois, que o Papa assine uma carta de renúncia ou dê uma instrução verbal ao Secretário de Estado ou a alguma outra alta autoridade do Vaticano. Uma vez feito isso, deixará o cargo instantaneamente.
A carta de demissão de João Paulo II está assinada, provavelmente, há muitos anos, segundo reportagem do jornal espanhol El País publicada no último dia 11. Todos os Papas modernos tiveram presente essa opção e, um deles, Pablo VI, a contemplou seriamente quando, por motivos de saúde, teve que deixar de viajar.
Tudo sugere que João Paulo II morrerá no cargo. Ele nunca renunciará à sua cruz, disse há pouco tempo o padre polonês Tadeusz Styczen, um dos maiores e mais antigos amigos de Karol Wojtyla. Sua missão é dar testemunho de cruz. É possível renunciar à cruz que Jesus colocou sobre nossos ombros?
Há limites: o da saúde mental, por exemplo. Pio XII e Paulo VI assinaram cartas de demissão sem data, executáveis caso eles perdessem as faculdades mentais. João Paulo II deve ter feito a mesma coisa. Caberá aos que cercam o Papa de perto a decisão de dar publicidade à carta caso ele dê mostras de uma perda irreversível das faculdades mentais.
(Publicado aqui em 24 de fevereiro de 2005)
