O maior entulho da ditadura, a Lei de Segurança Nacional, foi remetido à lata de lixo pelo Congresso, que o substituiu por outro, mais ameno. Mas ao sancionar a nova lei, Bolsonaro achou por bem vetar parte dela. No total, barrou cinco pontos.
Dois deles: a punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e o aumento da pena por crimes contra o Estado de direito quando cometidos por funcionários públicos – dentre eles militares e policiais.
Se depender de Bolsonaro, notícias falsas, sua especialidade e da turma que o segue, jamais serão tratadas como crime, mas como uma forma de liberdade de expressão. Cabe ao Congresso conformar-se com os vetos ou simplesmente derrubá-los.
