O deputado Leur Lomanto Junior (União-BA) foi eleito por unanimidade, há dez dias, novo presidente do Conselho de Ética da Câmara.
Entre os primeiros casos que devem ser julgados no conselho estão as acusações contra quatro bolsonaristas acusados de estimularem nas suas redes sociais os atos da tentativa de golpe de 8 de janeiro, quando instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram destruídos por vândalos seguidores de Jair Bolsonaro.
Esse tipo de excesso nas redes é alvo do projeto de lei de combate às fake news, que deve ser votado amanhã na Câmara. Mas Leur Lomanto está contra o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP).
Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética votou contra a urgência do texto, apesar de seu partido ter cargos no governo de Lula. Dos 59 deputados do partido, 47 votaram e, desses, 28 foram contra a urgência. Os outros 19 foram favoráveis à urgência.
Nas suas redes, Lomanto fez questão de divulgar que votou contra, apesar de dizer que é uma “questão que precisa ser regulamentada”. Disse ele:
“Compreendo que essa é uma questão que precisa ser regulamentada em nosso país, mas a atual proposta abre brechas para uma censura. Um assunto importante como esse não pode ser tramitado de forma acelerada, sem discussões. É preciso que toda a sociedade conheça mais profundamente o projeto”.
Na eleição e posse de Lomanto como presidente do conselho, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) alertou para os riscos dos abusos nas redes sociais.
“O que há é uma adjetivação crescente e uma realidade nova das redes, tantas vezes antissociais, virtuais, mas muitas
vezes nada virtuosas, onde o que importa é lacrar, é bombar, é deletar, é brilhar para o universo, o que não é bom para o País” – afirmou Alencar.
