O presidenciável Aldo Rebelo, ex-ministro de governos petistas, também é um defensor da exploração mineral em terras indígenas, como Jair Bolsonaro. Ele argumenta que nessas terras estão os minérios necessários para o Brasil.
Para Rebelo, a Constituição permite, em dois artigos, a exploração mineral nessas terras, e também nas áreas de fronteira, desde que mediante algumas condições. E aponta os benefícios dessa regulamentação.
“Quais as garantias que a regulamentação oferece? Primeiro, o cuidado com a proteção das populações indígenas. Segundo a fiscalização, que vai garantir os cuidados com o meio ambiente, porque precisa ser licenciado por órgão ambiental, os órgãos ambientais do estado, da União, dos municípios podem acompanhar. Terceiro, os índios vão participar plenamente, porque vai ter que ser pactuado com os índios, ribeirinhos, com os municípios da Amazônia, com os estados da Amazônia e com todo o país” – disse Aldo Rebelo, em entrevista à Band News FM.
Rebelo foi ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff. Ele atuou a maior parte como ministro de Dilma, nas pastas da Defesa, da Ciência e Tecnologia e dos Esportes. Do governo Lula, ele foi ministro da Coordenação Política.
Ele se apresenta como candidato independente à Presidência da República. Foi um militante histórico do PCdoB, partido que deixou em 2017. Depois, filiou-se ao PSB e ao Solidariedade. Agora, está sem partido e, em 2021, lançou sua candidatura independente a presidente do Brasil.
Para o presidenciável, a Constituição, nesse tema, já deveria ter sido regulamentada. Rebelo lembra que em três governos anteriores – Sarney, FHC e Lula – ocorreram tentativas de se regulamentar o usufruto desses minérios. E cita o potássio, produto que pode causar agora uma crise de desabastecimento de fertilizantes no Brasil. E afirmou que as comunidades indígenas querem que esses minérios sejam explorados porque elas receberiam benefícios disso, mas que sempre houve muita resistência.
“Existe potássio debaixo dessa terra indígena no município de Autazes (AM). Não está todo debaixo de terra indígena, mas uma parte está debaixo de terra indígena. E agora o governo falou porque o potássio está escasso, aumentou 300 para mil dólares a tonelada, tem muita dificuldade para chegar no Brasil. Isso para a agricultura brasileira”.
Aldo Rebelo diz que sem a regulamentação os minérios estão sendo explorados de forma clandestina.
“De forma criminosa. Sem cuidado com o meio ambiente. Uma parte são garimpeiros que vão de todo o Brasil, para tirar esses minérios, outros, como eles estão nas terras indígenas, os próprios índios fazem garimpo, ou extraem esses minérios, vendem a um baixo custo” – diz.
