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Na reforma, governo quer taxação maior para cigarro, bebida e alimento

Ministério da Saúde defende que produtos que fazem mal à saúde paguem imposto maior

atualizado 22/04/2023 22:54

Vacina Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF Zolgensma Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Saúde quer aproveitar a reforma tributária e aumentar a incidência de impostos sobre produtos que comprometem a saúde, como cigarro, bebida alcoólica e os alimentos ultraprocessados, como refrigerante, batata frita, hambúrguer e os chamados enlatados.

Alguns alimentos contam hoje com isenção de IPI e ICMS, como macarrão instantâneo e o nuggets. Entidades ligadas à promoção da saúde argumentam haver distorções, como produtos orgânicos pagarem mais impostos que os industrializados.

Representantes do ministério defenderam essa semana, em audiência na Câmara, o aumento do preço desses produtos. Ana Paula Teixeira, do Inca (Instituto Nacional do Câncer), afirmou que para impedir que jovens comecem a fumar é preciso aumentar o valor, que estaria congelado desde 2016.

O consumo desses alimentos ultraprocessados é responsável por cerca de 30% da obesidade e o excesso de peso está associado a mais de dez tipos de câncer.

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