Uma grande parcela das pessoas não entende bem quais as diferenças e semelhanças entre o casamento e a união estável. Afinal, não se fala tanto sobre isso por aí e muitos podem pensar que as divergências entre as duas formas de estabelecer um vínculo matrimonial sejam muito complicadas de entender, por se tratarem de algo jurídico.
Porém, isso é bem menos complicado do que você imagina. Dá para compreender bem as características do casamento e da união estável, até mesmo para escolher qual o melhor regime para você e seu parceiro.
Primeiramente, é preciso saber que ambos são formas reconhecidas pela lei para estabelecer um vínculo matrimonial e podem ocorrer entre pessoas do mesmo gênero ou de diferentes gêneros. Entretanto, o casamento é o mais comum e tradicional no Brasil.
“O casamento é uma forma de reconhecimento automático e garantia dos cônjuges a todos os direitos previstos em nossa legislação, como divisão de bens em um divórcio e herança, por exemplo”, explica o advogado Daniel Romano Hajaj, que tem experiência em direito de família.
Além disso, para poder ter uma união estável, é preciso cumprir certos requisitos, de acordo com o especialista. O principal é uma convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição de família.
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