Comandante e entidades iranianas sofrem sanções dos EUA
Militar do Irã, duas entidades iranianas e outras quatro paquistanesas sofreram punições. Entenda o motivo
Lula sanciona Dia Nacional do Funk: “Muito mais que um gênero musical”
O Dia Nacional do Funk será comemorado, anualmente, em 12 de julho. Sanção veio publicada no Diário Oficial da União desta quarta (31/7)
Alesp aprova fim da prova oral em concurso da Polícia Civil
Projeto aprovado na quinta-feira (27/6) extingue prova oral para os cargos de investigador e escrivão, mas mantém para delegados de polícia
Lula antecipa sanção de projeto do Mover e da “taxação das blusinhas”
Presidente Lula decidiu antecipar para quinta-feira (27/6) a sanção do projeto que cria o Mover e retoma taxação de compras abaixo de US$ 50
Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escola cívico-militar
Gilmar pede que Tarcísio se manifeste sobre pedido de parlamentares do Psol sobre suposta inconstitucionalidade de lei sancionada
Lula sanciona reformulação do Perse, com teto de R$ 15 bilhões
Projeto sancionado por Lula prevê mecanismos de controle e impõe teto de R$ 15 bi de incentivos fiscais a empresas do setor de eventos
Câmara aprova projeto que dá nome de Rita Lee ao Parque Ibirapuera
Proposta foi aprovada em primeiro turno de votação; cantora frequentava o local, apelidado de "Floresta Encantada", desde a infância
Sem vetos, Lula sanciona Plano Plurianual 2024-2027
O Plano Plurianual (PPA) havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Presidente não vetou nenhum trecho do texto
Lula sanciona Orçamento de 2024, mas veta calendário de emendas
Lula também vetou pagamento de fundos aos entes federados no 1º semestre de 2024, além de emenda de teor ideológico acrescentada pelo PL
Com vetos, lei que afrouxa exigências contra agrotóxicos é sancionada
Projeto de lei aprovado pelo Congresso acelera o registro de agrotóxicos no país. Mas sanção traz vetos a 14 trechos do texto
Nunes sanciona lei que libera venda de naming rights de bens públicos
Projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal em outubro; escolas, postos de saúde e outros locais podem ter naming rights vendidos
Lula sanciona lei que taxa offshore e fundos exclusivos de super-ricos
Governo espera arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a taxação de fundos offshore e de fundos exclusivos de super-ricos