Reuniões presenciais do PDOT apresentarão pré-propostas da revisão
Encontros serão no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, em 29 de março e 5 de abril
Encontros serão no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, em 29 de março e 5 de abril
Aviso de recebimento da licença de instalação consta em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (10/3)
TJSP condenou governo estadual, Prefeitura de São José dos Campos e empresa a indenizar famílias retiradas do Pinheirinho em 2012
Administração do residencial contemplado por medida publicada no Diário Oficial desta 5ª comemorou novo passo no processo de regularização
Entre principais temas que nortearão atividades do primeiro semestre de 2025 na CLDF está o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot)
Projeto da Codhab é voltado à regularização fundiária de interesse social e à titulação de imóveis. Serviço gratuito vai percorrer o DF
Audiência pública nesta quinta (21) discute demarcação de áreas da União em Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte de SP
Cadastro de imóveis ainda não regularizados pode ser feito online pelo site ou aplicativo da Terracap ou presencialmente na sede da empresa
Procuradoria fará novas diligências para dar segurança jurídica ao procedimento. Suposta dona de 80% da vila receberia 4,9 hectares de volta
Família iniciou processo de regularização das terras em 2002, mas teve problema maior para lidar contra a União, antes da questão da vila
Empresária apresentou escrituras que comprovam posse de fazendas na região de Jericoacoara e levou o estado a propor acordo de devolução
Empresária diz ser dona de 80% da vila de Jericoacoara e apresenta escritura 40 anos depois. PGE-CE busca acordo para não desalojar pessoas