MPF volta a dizer que é contra PEC das Praias e frisa impactos graves
O MPF reiterou posicionamento contrário à PEC das Praias e afirmou que proposta é grave retrocesso ambiental, além de violar direitos
O MPF reiterou posicionamento contrário à PEC das Praias e afirmou que proposta é grave retrocesso ambiental, além de violar direitos
A chamada PEC das Praias prevê a concessão de territórios à beira-mar que atualmente pertencem à União
Conhecida como PEC das Praias, a Proposta de Emenda à Constituição foi pautada por Alcolumbre na CCJ, atendendo a Flávio Bolsonaro
Proposta está na pauta de sessão de quarta-feira (4/12) da comissão. Projeto submergiu no 1º semestre depois de repercussão negativa
A proposta do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, contra a PEC das Praias será analisada pela CCJ nesta quarta-feira (17/7)
Manifestação no domingo (9/6) contou com apresentação musical e abaixo-assinado contra PEC que está tramitando no Senado
Avaliação de líderes é a de que proposta precisa ser amadurecida e debatida. Tema não voltará à pauta neste semestre