Ministro do STJ põe em domiciliar menor de idade mãe de bebê de 1 ano
Decisão é baseada em critério utilizado para beneficiar mulheres adultas presas, ministro argumenta que não houve violência na infração
Decisão é baseada em critério utilizado para beneficiar mulheres adultas presas, ministro argumenta que não houve violência na infração
O prefeito Ricardo Nunes classificou como "prematura" a decisão da Justiça que paralisa as obras de túnel na Vila Mariana, a pedido do MPSP
Conhecido por dar dicas polêmicas na internet, advogado João Neto foi chamado por Pablo Marçal após Justiça Eleitoral suspender seus perfis
Prefeito de SP e candidato à reeleição, Ricardo Nunes diz ser "contra censura", mas vê "estrutura paralela" nas redes de Pablo Marçal
Campanha da candidata do PSB à Prefeitura de SP, Tabata Amaral, é autora de ação que levou à suspensão das redes de Pablo Marçal (PRTB)
Em ação do PSB de Tabata Amaral, Justiça Eleitoral mandou tirar do ar perfis "monetizados" de Pablo Marçal, candidato do PRTB em SP
Juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu pedido liminar movido pela campanha de Tabata Amaral (PSB) contra Pablo Marçal
Decisão é em caráter liminar da Justiça Federal. Sessão para a aquisição de 300 mil toneladas do produto estava marcada para quinta-feira
O ator não poderá mais fazer postagens mencionando o nome de Jeniffer Oliveira nas redes sociais; a decisão é da 2ª Vara Cível de Niterói
Família conseguiu liminar na Justiça que determina que a Secretaria de Saúde providencie leito em UTI e deslocamento do bebê
A 6ª Vara Cível de Salvador proferiu uma decisão e determinou a suspensão do leilão de um terreno que fica na região do Corredor da Vitória
Terrenos eram originalmente destinados à construção de equipamentos públicos, segundo moradores, que cobram ressarcimento de R$ 396 milhões