União é condenada a pagar benefício de juíza suspenso em maternidade
A Justiça Federal determinou o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) em favor da magistrada
STF começa a julgar unificação de prazos para licença-maternidade
Com o pedido, PGR quer garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes
Servidor consegue na Justiça licença-maternidade após morte de esposa
Funcionário do Ministério da Fazenda perdeu a esposa três dias após o parto e lutava na Justiça para conseguir a licença-maternidade
Congressistas vão propor até 60 dias de licença-paternidade
Frente Parlamentar Mista Pela Licença-Paternidade terá Damares vice de Tabata; “união da direita e da esquerda”
Salário-maternidade: veja como pedir benefício gratuitamente pelo INSS
O salário-maternidade é um benefício concedido gratuitamente pelo INSS para quem se afasta do trabalho por razões envolvendo maternidade
STF decide pelo direito à licença-maternidade a casal de mulheres
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram em unanimidade por garantir o direito à licença-maternidade para as duas mães do casal
Fux vota favorável à licença-maternidade para casal de mulheres
Luiz Fux é o relator do processo que analisa o direito à licença-maternidade em casal de mulheres que optam pela inseminação artificial
STF retoma julgamento de licença-maternidade em união homoafetiva
A ação, com repercussão geral, discute direito da licença remunerada à mulher cuja companheira engravidar por inseminação artificial
STF vai julgar licença-maternidade em união estável homoafetiva
Município recorreu ao STF contra licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva; caso tem repercussão geral e aval da PGR
STF manda Congresso regulamentar licença-paternidade em até 18 meses
A Corte apontou omissão do Congresso e deu 18 meses para o Legislativo regulamentar licença-paternidade, que hoje é de 5 dias
Barroso vota para obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade
O ministro Barroso votou por dar 18 meses ao Congresso. Se nova lei não for editada no prazo, passa a valer licença-paternidade de 120 dias