A farmacêutica Moderna teve a patente da tecnologia para a produção de vacinas mRNA invalidada pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO, em inglês) nesta terça-feira (21/11).
A plataforma de mRNA para a produção de vacinas acelerou o desenvolvimento de imunizantes contra Covid-19 e é considerada bastante promissora para tratamento e prevenção de outras doenças.
A disputa foi iniciada pela própria Moderna, que processou as empresas BioNTech e a Pfizer por estarem usando a tecnologia para criar imunizantes.
Em resposta, as farmacêuticas alegaram que a patente da tecnologia mRNA deu à Moderna poderes excessivos e que limitavam o desenvolvimento de pesquisas na área de saúde, incluindo de tratamentos contra o câncer que estavam sendo investigados.
Além disso, a tecnologia não havia sido criada pela Moderna, apenas aplicada pela farmacêutica em larga escala, o que torna a exclusividade frágil do ponta de vista dos adversários comerciais.
Um comunicado da BioNTech obtido por agências internacionais “saudou” a quebra da patente. “Acreditamos que esta e outras patentes da Moderna não atendem aos requisitos para concessão e nunca deveriam ter sido concedidas”, diz o texto.
A Moderna afirmou que não concorda com a decisão e que irá recorrer. A próxima sessão do EPO sobre o tema será em 12 de dezembro.
A tecnoclogia de mRNA para a criação de vacinas é uma revolução tecnológica na área saúde tão forte que ganhou o Nobel de Medicina em 2023. Os imunizantes carregam o código genético do vírus para ensinar as células do sistema imunológico do corpo a combater o invasor.
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