São Paulo – Cerca de 30 minutos antes da chegada de Ricardo Nunes (MDB), apoiadores uniformizados e com bandeiras se reuniram em frente ao colégio onde o atual prefeito vota e começaram a cantar músicas de apoio, mencionando o número “15” (assista ao vídeo abaixo).
A assessoria de Nunes disse que os apoiadores não tinham relação com a campanha. A equipe do atual prefeito foi até o local para pedir que o grupo se desmobilizasse.
A Polícia Militar assistiu à cena sem tomar providências, informando que eles precisariam de um posicionamento da Justiça Eleitoral. Um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que estava no local, afirmou, após a desmobilização do grupo, que a responsabilidade era da PM e que eventuais medidas poderiam ser tomadas posteriormente.
Consultados pelo Metrópoles, a assessoria de comunicação do TRE-SP explicou que aglomerações desse tipo, com manifestação de voto no dia das eleições, configuram crime de boca de urna. O tribunal ainda detalhou que, no dia das eleições, é permitida a manifestação do eleitor, desde que individual e silenciosa. A Polícia Militar foi acionada para apuração da ocorrência.
Segundo o tribunal, “é proibida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem o candidato ou partido”.
O crime de boca de urna é descrito pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução TSE 23.610/2019 e tem pena de detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Ricardo Nunes votou na manhã deste domingo (27/10) na Escola Estadual Dom Duarte Leopoldo e Silva, no bairro Socorro, zona Sul da capital. Ele concorre à Prefeitura da cidade contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).
