São Paulo — A Justiça Eleitoral decidiu liberar publicações da pré-campanha de Guilherme Boulos (PSol) à Prefeitura de São Paulo que diziam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) “tirou R$ 3,5 bilhões da educação e pode ficar inelegível”.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (21/6), derrubou uma liminar de maio deste ano que havia derrubado as postagens a pedido do MDB, partido de Nunes.
Segundo o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, as postagens não incluem nenhum pedido de voto ou elementos que configurem propaganda eleitoral antecipada negativa.
“Não obstante, é perfeitamente admissível a realização de críticas à eventual malversação dos recursos públicos durante a gestão municipal”, afirmou ele na decisão.
Em uma sequência de posts, Boulos havia dito que Nunes poderia ser declarado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na representação que culminou na ação, o MDB disse que a alegação é “completamente fabricada” e que não cabe ao STF “investigar crimes de prefeitos, e proclamar a inelegibilidade de ninguém”.
