São Paulo – O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) mandou na última sexta-feira (10/1) um ofício à Prefeitura de São Paulo para cobrar explicações e providências sobre os alagamentos que atingiram o estádio do Pacaembu, na capital paulista, durante o mês passado.
As inundações ocorreram nos dias 21 e 25 de dezembro de 2024. No entanto, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) alega que os problemas foram causados por uma tubulação que se rompeu em meio a enchentes e que os reparos já estão sendo feitos no local.
Alagamentos no estádio do Pacaembu
A final masculina da Taça das Favelas, que ocorreria em 21 de dezembro, foi cancelada por causa das chuvas que caíram sobre a capital paulista e deixaram o gramado do novo Pacaembu alagado. Em nota, a Allegra, concessionária do Pacaembu, disse que uma tubulação de águas pluviais, que recebe contribuição dos bairros vizinhos, rompeu-se devido à pressão das águas. Depois, no dia de Natal, as inundações se repetiram.
No ofício enviado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comandada por Rogério Lins, o conselheiro Domingos Dissei, que tomará posse em breve como presidente do TCM-SP, destacou que está prevista a realização da final da 55ª Copa São Paulo de Futebol Júnior, agendada para 25 de janeiro no estádio do Pacaembu.
O Tribunal de Contas pediu que a Prefeitura de SP evidencie as causas dos alagamentos em até cinco dias úteis, assim como os prejuízos contabilizados nas obras obrigatórias do Programa de Intervenções. O documento cobra ainda detalhamento de quais providências foram tomadas para evitar futuros alagamentos no estádio.
Posicionamento da Prefeitura de São Paulo
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo argumentou que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é responsável pela fiscalização do contrato de concessão e mantém diálogo constante com a concessionária Allegra para assegurar o “bom andamento das obras e do contrato”. “Já estão caracterizados os atrasos, e as respectivas sanções, conforme o contrato de concessão, serão aplicadas após o aceite definitivo das obras obrigatórias”, informou.
De acordo com a pasta, uma vistoria foi realizada em 9 de dezembro e o relatório técnico está sendo elaborado. Além disso, assegurou que “outras vistorias poderão ser realizadas”, mas sem especificar datas.
Em relação aos alagamentos recentes, a administração municipal reforçou que uma tubulação se rompeu devido à pressão das águas e que “os reparos necessários já estão em fase adiantada”.
Privatização
O processo de privatização do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho teve início em 2018, quando o então prefeito João Doria (sem partido) lançou o edital. O contrato de concessão foi assinado em 2019, já na gestão Bruno Covas (PSDB). A Allegra assumiu o comando em janeiro de 2020.
Em janeiro de 2024, foi anunciada a venda dos naming rights do estádio para o Mercado Livre pelo valor de R$ 10 milhões ao ano. O acordo inclui construção e reforma de ginásio, piscina olímpica, centro de tênis, camarotes e também um centro de convenções.
“Além das obras obrigatórias dos equipamentos esportivos, o complexo incluirá novos empreendimentos, como um prédio multiuso com hotel, centro de convenções, lojas, restaurantes, hub de inovações e centro de reabilitação esportiva. Todo o investimento realizado no Pacaembu é de responsabilidade da concessionária, sem custos para o município”, garantiu a Prefeitura de São Paulo, em nota.
A administração iniciou obras de reforma em junho de 2021 com a previsão de entrega inicialmente para outubro de 2023. Desde então, sob atrasos, novas datas de inauguração foram apresentadas. O custo total previsto é de R$ 800 milhões. A partir de setembro do ano passado, o Pacaembu passou a receber eventos-teste.
