SP: polícia apura desvio de verbas no atendimento à população de rua

Inquérito investiga a Prefeitura e duas empresas por suspeita de pagamento para serviços que não foram prestados

atualizado 28/07/2023 15:51

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Imagem colorida de moradores em situação de rua na Praça da Sé; pessoas em situação de rua - Metrópoles Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – A Polícia Civil aguarda há mais de um mês informações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da capital sobre providências tomadas diante de uma suspeitas de que recursos que deveriam ser destinados ao atendimento da população de rua estão sendo desviados.

A polícia investiga uma das entidades encarregadas de abordar a população de rua, estimada em cerca de 50 mil pessoas na cidade, e oferecer encaminhamento para um dos albergues da cidade.

A entidade, Instituto Pilar, teria recebido dinheiro público para alugar vans e motoristas, de uma empresa terceirizada, para transportar equipes de atendimento e moradores de rua. Mas nem a Polícia Civil nem a Controladoria Geral do Município (CGM) têm provas de que o serviço de fato foi executado.

Ao menos R$ 700 mil foram transferidos do Instituto Pilar para a locadora de veículos, Henrycar Locadora, alvo da investigação.

A polícia e o Ministério Público apontam “triangulação” entre o Pilar e a locadora. A Henrycar, fundada logo após a entidade ser contratada pela Prefeitura e que tinha no Pilar seu único cliente, está no nome de uma pessoa que havia trabalhado com diretores do Instituto Pilar anteriormente.

Além disso, os investigadores reuniram indícios de que os contadores das duas entidades seriam parentes.

A investigação teve início em 2019, a partir de uma auditoria interna feita pela CGM. Os auditores identificaram que a Prefeitura não fazia controle sobre as viagens feitas pelas vans da assistência social. A empresa recebia o dinheiro, mas havia chance de o serviço não estar sendo prestado.

O Pilar, até o momento, não sofreu nenhuma sanção administrativa, apesar das investigações. A partir de 2021, quando o prefeito Ricardo Nunes (MDB) assumiu, os gastos da Prefeitura com a entidade foram turbinados.

Em 2019, segundo dados do Portal da Transparência, o Pilar recebeu R$ 4,9 milhões da Prefeitura para o atendimento da população em situação de rua.

O valor subiu para R$ 7,2 milhão em 2020, R$ 10 milhões em 2021, R$ 13,5 milhões no ano passado e já chegou a R$ 18,5 milhões nos sete primeiros meses deste ano.

Requerimento da polícia sem prazo

A secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informou, por nota, que embora o pedido de informações feito pela Polícia Civil tenha sido datado de 20 de junho, o pedido só chegou à secretaria no último dia 3.

“A solicitação de informações, que não consta prazo, tramita neste momento na Secretaria, que prestará os esclarecimentos solicitados”, diz a secretaria, chefiada pelo ex-deputado Carlos Bezerra Junior, em nota.

A secretaria afirmou ainda que o relatório que deu origem à investigação não se refere “a termos de parceria recentes ou ações vinculadas ao atual secretário da pasta”.

A reportagem não conseguiu contato com o Instituto Pilar. A Henrycar não foi localizada. O espaço segue aberto a manifestações das entidades.

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