São Paulo – O deputado estadual em São Paulo Carlos Giannazi (PSol) acusa o prefeito Ricardo Nunes (MDB) de “afrontar a legislação” ao falar para seus secretários desrespeitarem o Tribunal de Contas do Município (TCM).
“Ele está afrontando a legislação, o Estado Democrático de Direito. Ele está tendo o mesmo comportamento que Bolsonaro”, diz o parlamentar.
Para Giannazi, o emedemista está disposto a “apostar tudo” em busca da reeleição. “Falta um ano para a eleição e ele quer se eleger a todo custo”, diz o deputado.
Gianazzi, a deputada federal Luciene Cavalcante e o vereador Carlos Giannazi, ambos também do PSol, acionaram o TCM e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o prefeito.
“Queremos saber quais foram as recomendações e as decisões que ele não cumpriu enquanto prefeito e também em relação aos seus secretários”, afirma Giannazi.
Em coletiva de imprensa nesta semana, Nunes disse que está “sofrendo” com as interferências do TCM e afirmou que tem orientado sua equipe a seguir com os editais mesmo quando houver recomendação do tribunal para suspendê-los.
“Não é por causa de uma recomendação que a gente vai parar o processo. ‘Eu recomendo parar…’. Se tivesse algo realmente muito sério, eles ‘determinariam’ [que fosse parado]”, disse o prefeito da capital paulista, fazendo uma diferenciação entre as recomendações e as determinações do órgão.
No último domingo (16/7), a coluna Painel da Folha mostrou que Nunes teria dito para os secretários desrespeitarem as manifestações do TCM durante uma reunião fechada em maio deste ano.
A reportagem foi usada pelos parlamentares nos documentos enviados ao tribunal e à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo.
O Metrópoles teve acesso aos documentos. Para o MP, os políticos pedem que seja feita uma investigação sobre “os impactos do posicionamento de Ricardo Nunes” no controle externo e na fiscalização dos recursos públicos pelo TCM.
Os políticos dizem que a afronta ao órgão é de “extrema gravidade” e deve ser apurada com rigor.
No ofício enviado ao TCM, os parlamentares solicitam informações sobre as ações da gestão Nunes que foram barradas e os procedimentos estão em investigação no momento, além de solicitarem dados sobre quais recomendações foram ou não cumpridas.
