São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) estuda medidas junto aos bancos para combater os “conteiros”, como são chamadas pessoas que alugam contas bancárias para quadrilhas especializadas em sequestros e extorsão por meio de transferências pelo Pix.
Após reunião entre o MPSP e representantes da Federação Nacional de Bancos (Febraban) realizada na sexta-feira (3/3) em São Paulo, o promotor Marcelo Luiz Barone afirmou que esse é um dos principais desafios para se combater esse tipo de crime, que tem crescido de forma expressiva no estado.
“São pessoas comuns cooptadas. Ocorre em comunidades e pela rede social. Eles miram aqueles que estão precisando de dinheiro”, afirmou Barone. Segundo o promotor, os valores oferecidos variam de R$ 100 a R$ 500.
Ele explica ainda que, nesses casos, a pessoa abre uma conta ou fornece uma já existente. “O dinheiro (da vítima) às vezes já é sacado na hora (pelos sequestradores). Às vezes são vários saques”, diz o promotor.
Segundo o Ministério Público, aqueles que fornecem as contas para serem usadas em sequestros, mesmo que não saibam a finalidade, também podem ser processados pelo crime de extorsão mediante sequestro.
“Aquele sujeito que fornece a conta responde pela mesma pena daquele que está extorquindo. Se a conta é usada para transferir o dinheiro da vitima, esse sujeito que fornece a conta pode pegar até 18 anos de cadeia”, afirmou Barone.
Ainda de acordo com a promotoria, em alguns casos, as própria vítimas são usadas como “laranjas” e são obrigadas, sob ameaça, a abrir um nova conta digital no momento do sequestro, para onde o dinheiro extorquido é transferido e, posteriormente, sacado pelos criminosos.
Medidas discutidas
Na reunião entre os promotores e a Febraban, foram discutidas possíveis regulamentações no sentido de coibir ou, ao menos, dificultar as ações dos sequestradores.
Uma delas é a possibilidade de tornar obrigatóriaa a geolocalização das transferências via Pix. Com isso, os dados seriam compartilhados com a polícia, que poderia rastrear possíveis sequestros.
De acordo com o Ministério Público, uma frente de trabalho foi montada e outras reuniões serão feitas ainda neste mês.
