São Paulo — A Prefeitura de São Paulo oficializou a municipalização de 25 escolas de ensino fundamental, concluindo a segunda etapa do programa de transferência iniciado em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial em 7 de janeiro.
Com a mudança, essas escolas, antes sob gestão do governo estadual, passam a ser administradas pela Prefeitura. A transferência abrange unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental (1⁰ ao 5⁰ ano) e impactará diretamente a vida de aproximadamente 25 mil estudantes.
O programa de municipalização teve início em janeiro de 2024, com o lançamento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, que previa a transferência de 50 escolas estaduais: 25 em 2024 e as demais em 2025.
A publicação mais recente no Diário Oficial formaliza a listadas últimas escolas que passam para a gestão municipal (Confira abaixo).
O que muda
A municipalização começou a ser discutida em novembro de 2023, quando a Prefeitura de São Paulo manifestou, pela primeira vez, ao governo do estado seu interesse em assumir a gestão das escolas de ensino básico.
Pelo acordo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) se comprometeu em assumir a demanda de alunos, além do mobiliário, prédio e os profissionais que trabalham no local.
Lista de escolas municipalizadas
Confira as escolas estaduais que foram municipalizadas no decreto do dia 7:
- EMEF Professor Adolfino de Arruda Castanho
- EMEF Arthur Guimarães
- EMEF Professora Dalila de Andrade Costa
- EMEF Professor Edson Luiz Ribeiro Luzia
- EMEF Erasmo Braga
- EMEF Professor Ernestino Lopes da Silva
- EMEF Felícia de Rinaldis Franco
- EMEF Fulvio Abramo
- EMEF Professor Gerson de Moura MuzeL
- EMEF Professora Inês Brega Cordeiro
- EMEF Jaime Cortesão
- EMEF Desembargador José Cavalcanti Silva
- EMEF Julio Maia
- EMEF Dr. Lauro Celidônio Gomes Dos Reis
- EMEF Luiza Marcelina Branca Chaib
- EMEF Professora Luzia Godoy
- EMEF Professora Maria José Barone Fernandes
- EMEF Bibliotecária Maria Luisa Monteiro da Cunha
- EMEF Nipo Brasileira
- EMEF Paulo Machado de Carvalho
- EMEF Pio XII, situada na Rua Otávio Dominguito
- EMEF Visconde de Taunay
- EMEF Thomaz Rodrigues Alckmin
- EMEF Professor Valentim Carra
- EMEF Walter Belian
