São Paulo – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo entrou no último mês de 2022 com um saldo de R$ 34 bilhões em caixa, valor recorde que poderia ser destinada a obras e programas em saúde, educação e urbanismo na capital paulista.
O acúmulo inédito de dinheiro arrecadado com impostos nas contas da Prefeitura de São Paulo vem acompanhado de um baixo índice de investimentos na cidade. Até agora, a gestão Nunes investiu apenas 26% do previsto no orçamento para este ano.
Com o montante no caixa da prefeitura seria possível, por exemplo, financiar a construção duas novas linhas de metrô semelhantes a da Linha 6-Laranja, que está em obras nas zonas norte e oeste da capital. Também poderia bancar dez hospitais como o da Brasilândia, na zona norte, que tem espaço para 250 leitos.
A maior parte desse dinheiro não tem destinação específica e poderia ser aplicada de acordo com o interesse da prefeitura, como reduzir as filas de exames na rede municipal de saúde, ampliar as vagas em creches, aumentar o atendimento a moradores de rua ou melhorar os serviços de limpeza das calçada e tapa-buraco nas ruas.
Cerca R$ 15,8 bilhões da verba parada em caixa são recursos vinculados, que estão em fundos específicos, como o Fundurb, que é destinado a ações de urbanismo, ou relacionados a convênios com os governos do Estado e federal. Essa é a chamada verba “carimbada”, que tem uma destinação pré-determinada.
Segundo a gestão Nunes, “os recursos atuais do Tesouro Municipal não significam falta de empenho da gestão municipal no enfrentamento aos problemas da cidade”. De acordo com a Prefeitura, R$ 11,7 bilhões desse montante já foram reservados para gastos que ocorrerão ainda este ano, e o saldo também deve cair com o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.
Investimentos em baixa
Do orçamento de R$ 96 bilhões previstos para 2022, pouco mais de R$ 13 bilhões estavam reservados para investimentos, como construção de escolas creches, hospitais, centros de acolhimento para a população de rua, corredores de ônibus, entre outros equipamentos públicos.
Até último dia 7 de dezembro, contudo, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, apenas R$ 3,4 bilhões em obras ou equipamentos já haviam sido executados, ou 26% do total.
Neste ano, a prefeitura gastou apenas R$ 3 de cada R$ 10 previstos para a Habitação, por exemplo. A gestão Nunes havia prometido construir 45 mil moradias populares na cidade, por meio de um novo programa em parceria com a iniciativa privada, mas o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o processo entre junho e novembro apontando irregularidades no edital de licitação.
Arrecadação
Segundo técnicos ouvidos pelo Metrópoles, são duas as razões principais para o caixa recorde da prefeitura. A primeira é que a gestão Nunes conseguiu renegociar a dívida da prefeitura com o governo federal em uma negociação que repassou a área do Campo de Marte, na zona norte, à União. Com isso, a prefeitura deixou de repassar R$ 250 milhões todo mês ao governo federal.
O segundo motivo é o aumento na arrecadação de impostos. Neste ano, até outubro, a prefeitura já havia arrecadado 96% de todos os valores previstos para 2022. No ano passado, a administração municipal arrecadou quase R$ 10 bilhões a mais do que a previsão dos técnicos da Secretaria da Fazenda.
‘Esforços’
A Prefeitura comentou sua situação fiscal por meio de nota. “A Prefeitura de São Paulo tem realizado esforços continuados para melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados à população e para enfrentar os desafios, agravados pela pandemia, do atendimento à população – especialmente à parcela em situação de maior vulnerabilidade social”, afirma o texto.
“Os recursos atuais do Tesouro Municipal refletem o bom momento da economia paulistana após a queda nos indicadores econômicos causados pela pandemia e não significam falta de empenho da gestão municipal no enfrentamento aos problemas da cidade”, informa a gestão Nunes.
“É preciso ressaltar ainda que não existem garantias de que o cenário econômico positivo da cidade seguirá indefinidamente sem sobressaltos, o que exige dos gestores públicos prudência para evitar ações que gerem problemas futuros nas contas da Prefeitura”, conclui a Prefeitura.
