São Paulo — Assessorias esportivas particulares precisarão pagar uma taxa para praticar atividade física no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, após decisão da concessionária Urbia, que administra o local.
O pagamento começa a valer a partir deste mês e se estende a diferentes modalidades, como ioga, treinamento funcional, corrida e futebol.
A Associação dos Treinadores de Corrida de SP (ATC-SP) repudia a cobrança. Já a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com o apoio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), informa que acompanha o contrato de concessão com a Urbia.
A administração municipal reitera que o acesso ao equipamento público segue gratuito para toda a população. “O contrato prevê que a concessionária organize os serviços de assessoria esportiva mediante contrapartida. A SVMA apoia e incentiva a prática de esportes em espaços públicos, reconhecendo, contudo, a necessidade de regras específicas para as assessorias esportivas”, diz em nota.
Gestora do parque desde 2020, a Urbia afirmou ao Metrópoles, também por meio de nota, que a cobrança de tarifa está prevista no plano diretor e no contrato de concessão, “e é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais, que até então exploravam comercialmente os parques sem qualquer contrapartida”.
Apesar disso, a empresa reafirma que “o Parque Ibirapuera é um local democrático, livre e gratuito para atividades físicas dos frequentadores”.
A regularização terá início em novembro de 2024, com planos anuais e semestrais. De acordo com a concessionária, o objetivo é contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas.
A Urbia exige, por exemplo, que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e no Conselho Regional de Educação Física (CREF). “A iniciativa também oferece benefícios para esse público como desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos”, finaliza a nota.
Os valores cobrados para treinar no Parque Ibirapuera
A concessionária informou os valores que serão cobrados das assessorias esportivas particulares para uso do Parque Ibirapuera. Veja:
- Para assessorias com 5 a 30 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 300, do anual é de R$ 270, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 240;
- Para assessorias com 31 a 50 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 500, do anual é de R$ 450, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 360;
- Para assessorias com 51 a 80 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 700, do anual é de R$ 630, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 504;
- Para assessorias com 81 a 100 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 900, do anual é de R$ 810, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 648;
- Para assessorias com 101 a 150 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1.100, do anual é de R$ 990, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 792;
- Para assessorias com 151 a 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1300, do anual é de R$ 1170, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 932;
- Para assessorias com mais de 200 alunos, a mensalidade do plano semestral é de R$ 1.500, do anual é de R$ 1.350, e o valor com desconto para associadas à ATC é de R$ 1.080.
O que diz a ATC-SP
A ATC-SP está questionando judicialmente a cobrança de taxa para assessorias esportivas particulares. Isso porque, para a associação, a cobrança é ilegal, pois não fornece benefícios concretos para os treinadores, que apenas intermedeiam o uso do espaço para os alunos.
A associação tem publicado notas de repúdio no Instagram. A ATC afirma que os associados estão sendo pressionados a assinar um termo de adesão, com risco de sanções caso isso não ocorra.
“Estamos, há tempos, abertos ao diálogo e já apresentamos alternativas para resolver o impasse de maneira justa e colaborativa. No entanto, nossas propostas foram recusadas pela Urbia”, diz trecho da nota.
A associação destacou ainda que participou da criação do atual regulamento esportivo do Parque Ibirapuera, que consta no Plano Diretor da concessão. Junto da administração pública, as partes buscaram organizar as atividades esportivas “para benefício de todos”.
Nesta quarta (13/11), a ATC afirmou ter recebido uma contranotificação da Urbia, em resposta à notificação extrajudicial enviada em 25/10. Como resposta, a organização reitera a sua posição.
“Reafirmamos nossa disposição ao diálogo, com quem quer que seja, e prontos para contribuir com melhorias que beneficiem a todos. No entanto, nosso posicionamento é claro: não aceitamos a cobrança de um valor absolutamente ilegal. Seguiremos firmes para garantir que o acesso aos parques continue gratuito e justo para todos”, diz trecho da nota.
