São Paulo — Em uma audiência realizada no Tribunal de Contas do Município (TCM) nesta quinta-feira (18/1), a gestão Ricardo Nunes (MDB) apresentou uma proposta de usar um contrato de 2011 — que foi alvo de uma denúncia de pagamento de propina — para retomar o projeto de construção de um túnel ligando as avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, na zona sul da capital.
O contrato resgatado pela Prefeitura foi assinado na gestão Gilberto Kassab (PSD) com as construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, que executariam o processo em consórcio. Porém, o sucessor de Kassab, Fernando Haddad (PT), optou por não seguir com o projeto.
Em 2018, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Galvão Engenharia Dario Queiroz Galvão Filho afirmou ter pago R$ 1 milhão a Kassab em 2008 em troca do contrato. Os processos contra Kassab ainda transitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na audiência desta quinta, o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Marcos Monteiro, defendeu que usar o contrato paralisado de 2011 para tirar as obras do papel seria mais vantajoso para a cidade do que realizar uma nova licitação.
Segundo o secretário, em uma conversa preliminar com as empresas, elas aceitaram retomar o projeto pelos valores originais — corrigidos pela inflação — sem requisitar nenhum reequilíbrio financeiro à cidade.
Ou seja, embora alguns itens usados para os cálculos do preço original (R$ 218 milhões) tenham subido mais do que a inflação acumulada nos últimos 12 anos, como aço e concreto, o consórcio teria concordado em apenas atualizar o valor antigo pela inflação, no lugar de usar os valores de mercado atuais.
O Metrópoles questionou o consórcio sobre o tema, mas a opção foi por não se manifestar.
Atualizações
A proposta, porém, tem entraves que foram discutidos na audiência desta quinta.
Os projetos originais do túnel têm mais de 15 anos e estão desatualizados do ponto de vista técnico. Itens de segurança, de ventilação e para trânsito de pedestres em caso de emergência que são obrigatórios hoje não estavam naquelas pranchetas e o projeto precisa de alterações.
Monteiro afirmou que, com essas atualizações, o contrato ficaria agora em R$ 575 milhões. Ainda segundo o secretário, entretanto, caso optasse por fazer uma nova licitação, a obra ficaria em R$ 613 milhões.
A reunião dos técnicos do TCM e da Prefeitura foi transmitida no YouTube e pode ser vista aqui.
Na própria reunião, representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) apontaram mais ajustes que não estão na nova proposta. A Legislação de São Paulo prevê que novas vias devem ser equipada com ciclovias ou espaço para ciclovias, o que também não está no projeto.
A Prefeitura ainda precisa comprovar ao TCM que a proposta de usar esse contrato é mais vantajosa do que a licitação nova. Como a apresentação feita nesta quinta foi apenas preliminar, os técnicos optaram por se manifestar apenas quando o material concreto for enviado ao órgão.
