São Paulo – Presos do regime semiaberto do sistema penitenciário de São Paulo deixam suas unidades nesta terça-feira (12/3) para a primeira das quatro saídas temporárias de 2024. Entre os beneficiados pela “saidinha”, estão condenados por crimes de grande comoção popular, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves.
Para ter direito ao benefício, é preciso estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena. No caso de reincidentes, o requisito é ter cumprido um quarto.
Além disso, é necessário ter bom comportamento. Caso o detento tenha se envolvido em ocorrências leves ou médias dentro do presídio, deve passar por um processo de reabilitação de conduta antes da “saidinha”, que leva 60 dias.
Desde 2020, condenados por crimes hediondos não têm mais direito à “saidinha”. Apesar disso, os detentos condenados por crimes hediondos antes dessa data continuam sendo beneficiados.
Os presos que deixam as penitenciárias nesta terça-feira (12/3) devem retornar até a próxima segunda (18/3). Eles precisam informar à Justiça o endereço em que vão estar no período e não podem frequentar bares, casas noturnas ou se envolverem em delitos.
As outras “saidinhas” de 2024 estão previstas para 11 de junho, 17 de setembro e 23 de dezembro.
Derrite relata fim das “saidinhas”
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo temporariamente nesta terça-feira para reassumir seu mandato como deputado federal e ser o relator na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que prevê o fim das “saidinhas”.
Derrite foi o relator do texto aprovado em agosto de 2022 na Câmara. Agora, o projeto de lei retorna à Casa após ter passado pelo Senado, e o secretário tem a intenção de ser novamente o relator da matéria.
Enquanto Derrite estiver licenciado, o secretário-executivo Osvaldo Nico Gonçalves comanda a pasta interinamente.
