São Paulo — O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) homologou o acordo firmado com a ViaMobilidade, que prevê o pagamento de R$ 786 milhões pelas falhas ocorridas desde o início da concessão das linhas de trem 8-Diamante e 9-Esmeralda, em janeiro do ano passado, em São Paulo.
O valor é composto de uma multa de R$ 150 millhões como indenização por danos morais coletivos, mais a antecipação de investimentos por parte da concessionária.
Para atender a recomendações do MPSP, a ViaMobilidade terá que antecipar R$ 117 milhões em investimentos como a substituição de trilhos e também de dormentes de madeira por outros feitos de concreto. Também estão previstas obras de engenharia civil, entre outras intervenções.
A própria concessionária propôs a antecipação de outros investimentos que estavam previstos no contrato, totalizando R$ 519 milhões. Desse total, R$ 251 milhões serão investidos em um dos principais gargalos da operação das linha 8 e 9, o setor de energia e rede aérea, como os cabos que tornam possível o funcionamento dos trens.
O acordo entre o MPSP e a ViaMobilidade contou com a anuência do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Sobre a indenização, a ViaMobilidade afirmou que R$ 3 milhões serão depositados no Fundo de Interesses Difusos e R$ 147 milhões serão direcionados a investimentos que não estavam previstos originalmente no contrato de concessão. A concessionária terá um prazo de quatro anos para executar esse valor.
Histórico
O acordo entre MPSP e ViaMobilidade cita uma série de falhas graves ocorridas ao longo do período de concessão.
Foram seis descarrilamentos entre 21 de agosto e 30 de março deste ano. Também há menção à colisão de um trem contra a plataforma da Estação Júlio Prestes, em 10 de março de 2022, e o desprendimento de dois vagões de uma composição em 18 de março do ano passado, em Osasco.
As falhas na operação das linhas 8 e 9 têm sido constantes e causado transtornos aos passageiros, que enfrentam lentidão nos trens e até mesmo a suspensão dos serviços por horas.
