São Paulo – A Justiça de São Paulo acatou o pedido feito pelo governo do estado e extinguiu o processo que pedia a demolição de imóveis em áreas de risco na Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte do estado. A comunidade foi o local mais castigada pelas chuvas que atingiram a região em fevereiro do ano passado (foto de destaque), provocando 65 mortes.
A ideia, de acordo com o governo estadual, é desenvolver uma solução para a recuperação da área e a proteção das famílias sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Como está São Sebastião 1 ano após tragédia provocada pelas chuvas
Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível do Foro de São Sebastião, destacou que a Associação de Moradores da Vila Sahy concordou com o pedido de desistência do processo.
Ao extinguir o processo, o magistrado diz que, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), as ações estão sendo executadas na Vila Sahy “em conversa com a população atingida”.
“Trata-se de ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu a desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida. […] a coletividade da Vila Sahy, por meio da AMOVILA e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentou concordância com o pedido de desistência”, diz o juiz.
Tarcísio anunciou acordo
Em 18 de janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou o acordo, em reunião realizada com moradores da Vila Sahy. Ele disse, na ocasião, que a desistência do processo para demolir as casas atendia a um pedido de moradores da comunidade.
O pedido do governo do estado, feito em novembro do ano passado, previa a demolição de quase 900 imóveis em áreas de risco. A Justiça autorizou, em uma primeira etapa, a demolição de 198 imóveis que já haviam sido desocupados.
Em fevereiro do ano passado, logo após a tragédia, a gestão estadual se comprometeu a oferecer 704 unidades de moradia nos bairros Maresias e Baleia Verde. Em fevereiro deste ano, os imóveis foram entregues.
