São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a remoção e o desmonte do navio W. Besnard, atualmente ancorado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A embarcação encontra-se em situação precária de conservação e a decisão judicial se baseia nos riscos ao meio ambiente no caso de um eventual afundamento.
Pioneiro nos estudos oceanográficos do país, o W. Besnard realizou mais de 150 viagens de pesquisa, incluindo a primeira expedição brasileira à Antártida. De fabricação norueguesa, chegou ao Brasil em 1967 e, por mais de 40 anos, foi utilizado por alunos e professores do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
Durante seu período de atividade, o navio realizou centenas de viagens científicas – seis delas à Antártida. Nesse período, foram coletadas 50 mil amostras de organismos marinhos.
O nome da embarcação é uma homenagem ao cientista russo-francês Wladimir Besnard, trazido ao Brasil por representantes da USP para dirigir o Instituto Oceanográfico em seus primeiros 14 anos de existência.
Em 2008, a embarcação foi alvo de um incêndio quando estava atracada na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. De lá, com a estrutura já bastante deteriorada, foi transferida para Santos, onde está até os dias atuais.
Por causa de seu valor histórico, a USP doou o navio para a Prefeitura de Ilhabela, que pretendia promover o naufrágio controlado e transformar o W. Besnard em um museu subaquático. A ideia era criar um arrecife artificial e torná-lo um ponto turístico de mergulho. O projeto, contudo, não foi adiante.
Abandonado há 15 anos
A ação de remoção foi movida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), uma vez que o navio está inoperante e abandonado há 15 anos no porto da cidade, na área onde será instalado o futuro Parque Valongo.
Em dezembro, a APS realizou uma operação emergencial na embarcação para remover 78 mil litros de água com resíduos oleosos. O procedimento foi uma forma de conter a inclinação do navio e seu possível afundamento.
De acordo com a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), um laudo técnico atestou que o W. Besnard não tem condições de navegabilidade para que possa ser rebocado a Ilhabela, município dono do equipamento, para atender a proposta inicial, que seria afundá-lo de forma controlada para criar recifes artificiais.
Em seu despacho, por sua vez, o juiz Leonardo Grecco descartou a possibilidade de permitir o afundamento do navio, pois a estrutura está “totalmente contaminada” e existe “risco efetivo ao meio ambiente natural”.
O juiz informou, ainda, que a preservação da memória do navio foi providenciada pela USP, que já removeu “todo o material de interesse histórico da embarcação para seu próprio museu, sobrando praticamente apenas a carcaça”.
Desmantelamento
O processo de desmantelamento de embarcações agora autorizado pelo juiz Leonardo Grecco consiste na técnica de descarte de um navio por meio do reaproveitamento de peças e remoção de matéria-prima. Segundo o magistrado, essa é a alternativa mais segura para o meio ambiente e a vida humana. Os custos do procedimento ficarão por conta do município de Ilhabela.
A Autoridade Portuária de Santos informou que, a partir da decisão judicial, dará início às providências para a imediata remoção. Os serviços, segundo a APS, vão “obedecer a todos os critérios de segurança ambiental”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que não vai recorrer da decisão judicial. O município confirmou a existência de um projeto de criação de um museu subaquático, mas que este teria sido abandonado pela gestão anterior, o que “acentuou ainda mais a deterioração do patrimônio”.
A prefeitura informou, ainda, que agora pleiteia algumas peças do navio histórico para que sejam colocadas no Museu Náutico de Ilhabela.
Procurado pelo Metrópoles para comentar a destinação do W. Besnard, o Instituto Oceanográfico da USP não se manifestou.
