São Paulo — Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de São Paulo (MTST) fizeram um protesto, na manhã desta segunda-feira (25/3), em frente ao Theatro Municipal, contra o uso do espaço para homenagear à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O local foi escolhido como palco da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana para a esposa de Jair Bolsonaro (PL).
Os manifestantes levaram um “cheque gigante” ironizando a relação de Michelle com Fabrício Queiroz e as denúncias de rachadinhas que envolvem a família Bolsonaro. Cartazes com as frases “Sem Anistia” e “Michelle persona non grata” também foram levados pelo grupo.
O MTST é ligado ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSol), que foi coordenador nacional do movimento por moradia.
Prefeitura autorizou
A entrega do título de cidadã paulistana à Michelle no Theatro Municipal foi autorizada pela Prefeitura de São Paulo há duas semanas. A cessão do espaço acontece em meio à aproximação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a Jair Bolsonaro. Nunes conta com o apoio do ex-presidente para angariar votos de bolsonaristas na disputa pela reeleição.
O uso do Theatro Municipal para a cerimônia, no entanto, foi barrado pela Justiça, em decisão liminar na última sexta-feira (22/3). O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), vetou a cessão do Theatro indicando possíveis danos ao erário público e “indícios contundentes” de que o uso do local pode ferir os princípios da Administração Pública.
“O que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à Administração Pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o magistrado.
Mesmo com o veto, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta de homenagem, afirmou, neste domingo (24/3), que vai manter a cerimônia no Theatro. O parlamentar disse que ainda não tinha sido notificado e chamou a decisão da Justiça de “ilegal”.
“Não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por constrangimento”, disse. “Não irei, de forma alguma, fazer essa desfeita e cancelar.”
A carta intimatória com a notificação para barrar a homenagem no Theatro foi despachada pela Justiça às 11h11 desta segunda-feira.
