São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) acompanha, nesta terça-feira (29/10), o leilão do primeiro lote da parceria público-privada para escolas estaduais de São Paulo. O leilão faz parte do programa PPP Novas Escolas, que terceiriza a construção de unidades de ensino no estado para concessionárias.
O programa não afeta as atividades pedagógicas, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
Nesta primeira etapa, será leiloado o Lote Oeste, para a construção de 17 escolas. Com a participação da iniciativa privada, o governo do estado estima que serão criadas 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos do ensino fundamental e médio.
As cidades contempladas nessa etapa são Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O edital da PPP Novas Escolas ainda prevê a realização do leilão do lote Leste, com 16 escolas distribuídas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Ao todo, o governo espera que a iniciativa crie cerca de 35 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos para os lotes oeste e leste são, respectivamente, de R$ 1,05 bilhão e R 1 bilhão.
PPP Novas Escolas
O edital do PPP Novas Escolas destina à iniciativa privada a construção de 33 unidades de ensino no estado para duas concessionárias que vencerem os leilões Oeste e Leste. O contrato de concessão é de 25 anos e busca, entre outros objetivos, centralizar a contratação de empresas responsáveis pela estrutura da rede estadual de ensino.
Segundo a Secretaria de Comunicação, as concessionárias irão construir três modelos diferentes de escolas, com estrutura tecnológica e acessível para os alunos. O edital ainda prevê que a fiscalização da execução das obras será feito por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) com auxílio de um “verificador independente”.
