São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital e o governo do estado se manifestem sobre a viabilidade de instalação de ar-condicionados nas escolas das redes municipal e estadual.
As gestões têm 10 dias, a partir desta segunda-feira (10/3), para responder à demanda.
A decisão é assinada pela juíza Paula Michelletto e acontece no âmbito de um processo movido por parlamentares do PSol na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.
Na petição, eles apontam que o aumento da temperatura média em razão das mudanças climáticas não foi acompanhado pela adaptação das escolas da rede pública, o que tem prejudicado o aprendizado dos alunos.
Os parlamentares pedem que as administrações sejam obrigadas a adotar medidas para combater o calor, como instalar ventiladores e ar-condicionados. Segundo o processo, somente 595 das 5.077 escolas estaduais são equipadas com ar-condicionado.
Conforme noticiado pelo Metrópoles, no início de março, as escolas técnicas de São Paulo, as Etecs e Fatecs, precisaram substituir uma semana de aulas presenciais por remotas em razão de uma onda de calor.
Um ofício publicado pelo sindicato dos trabalhadores sinalizava para a falta de ar-condicionado e ventiladores em laboratórios e problemas no acesso à água nessas instituições.
Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo confirmou o recebimento da notificação judicial e disse que responderá dentro do prazo estabelecido.
A gestão municipal também disse que “desde 2020, foram investidos mais de R$ 2,3 bilhões nas unidades educacionais, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). Com a verba do PTRF, as escolas municipais possuem autonomia para aquisição de equipamentos de refrigeração de ambiente”.
Já o governo do estado de São Paulo disse que ainda não foi intimado da decisão e está à disposição do Tribunal de Justiça. Por meio da Secretaria de Educação, o estado diz que “trabalha na ampliação da climatização em toda a rede estadual”.
Segundo a gestão, “foram investidos R$ 350 milhões em reformas para adequação da infraestrutura elétrica, além da compra e instalação de equipamentos de ar-condicionado. Em 2023, apenas nove unidades contavam com ar-condicionado em todas as salas de aula. Hoje, esse número subiu para 736, ou seja, um aumento de mais de 80 vezes. Até o fim do ano, mais 320 escolas serão beneficiadas, totalizando mais de mil unidades climatizadas e em pleno funcionamento”.
