São Paulo — O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de São Paulo condenou, nessa segunda-feira (10/6), o ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul, conhecido como Juan Darthés, pelo estupro da atriz Thelma Fardin. Ainda cabe recurso sobre a condenação e Juan segue em liberdade.
A decisão pode ser o fim de uma saga jurídica que começou em 2018, quando Thelma denunciou o crime dentro do contexto do crescimento do movimento #MeToo na Argentina.
A atriz revelou que foi abusada por Juan quando os dois trabalhavam juntos nas gravações do programa infantil Patito Feo, em 2009, quando Thelma tinha 16 anos e ele, 44.
Após a denúncia, o ator foi levado à Justiça da Nicarágua, onde as gravações aconteceram. Condenado pelo país caribenho em 2019 e com um mandato de prisão expedido pela Interpol, o ator fugiu para o Brasil, onde nasceu e possui dupla cidadania.
Em abril de 2021, o Ministério Público Federal de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ator e ele passou a responder um processo na Justiça Federal brasileira. O caso foi levado a julgamento em 2023, com o depoimento virtual de Thelma Fardin. Mas a decisão da justiça foi favorável à Juan.
Na época, a 7ª vara Criminal Federal de São Paulo entendeu que o abuso cometido por Juan, não configurava “conjunção carnal”, já que o crime foi cometido em 2009, quando a legislação tinha uma compreensão de que o estupro dependia da penetração peniana.
Na decisão de 2021, o juiz disse que ficou comprovado que Juan fez sexo oral e penetração dos dedos sem o consentimento da vítima, mas o ator foi absolvido sob o argumento que o caso deveria ser tratado pela justiça estadual.
A defesa de Thelma recorreu, o que resultou no novo julgamento que condenou Juan nessa segunda-feira (10/6). A condenação ainda cabe recurso e a defesa de Juan tem usado a estratégia de protelar o julgamento do crime, que prescreve em 2029.
Justiça e reparação
Em uma publicação no Instagram, a atriz agradeceu às pessoas que acreditaram nela.
Thelma disse que “nunca buscou vingança, mas quis justiça e reparação à menina que foi. Quis poder olhar nos olhos de meus filhos e poder dizer a eles que fiz todo o que pude para que o mundo em que vivem seja mais justo”.
A argentina ressaltou que a decisão da justiça brasileira significa uma mensagem de esperança a todas as pessoas que sofreram e que sofrem violência.
“A esperança de que a justiça pode chegar. Por mais poderosa que seja a pessoa, por maior cumplicidade que encontre no sistema,” publicou.
Ela ainda afirma que a condenação é um fato histórico que serve de precedente para muitas outras vítimas.
O ator Juan Darthés não se pronunciou publicamente.
Semelhanças com o caso Robinho
O caso de Juan Darthés ganhou destaque por sua semelhança com o do ex-jogador Robinho, condenado no Brasil em março de 2024 pelo estupro de uma mulher de origem albanesa em uma boate em Milão.
Assim, como Robinho, Juan Darthés fugiu para o Brasil sob a a proteção do inciso LI do artigo 5º da Constituição Federal, que impede brasileiros de serem extraditados para cumprir pena no exterior em casos de violência sexual.
O ator acumula uma carreira de sucesso em novelas de destaque na Argentina e mora, desde 2018, no estado de São Paulo com os filhos e a esposa.
