Dono de Porsche terá de pagar R$ 2,8 mil por mês a família de vítima

Por decisão do TJSP, dono de Porsche deve pagar dois salários mínimos (R$ 2,8 mil) por mês para família de motorista de aplicativo

atualizado 09/05/2024 18:01

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Imagem colorida de homem branco, ao lado de mulher branca de óculos, ambos com camiseta branda ao lado de PM na rua - Metrópoles Reprodução/PMSP

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está preso preventivamente por bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista Ornaldo da Silva Viana, 52, pague dois salários mínimos (R$ 2,8 mil) por mês à família da vítima.

A decisão da Justiça paulista acata parcialmente um pedido liminar da família de Ornaldo, que entrou com ação para receber R$ 5 milhões de indenização e solicitou que o dono do Porsche pagasse cinco salários por mês enquanto o processo não tiver sentença.

A liminar da família também contava com aval do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na manifestação, no entanto, o promotor Fernando Bolque foi favorável ao pagamento de um valor inferior ao solicitado, de três salários, uma vez que a família não havia demonstrado que Ornaldo recebia a remuneração maior como motorista de aplicativo.

Na ação, a família solicita que o pagamento seja feito à viúva de Ornaldo e a uma das filhas dele, que é menor de idade, de 13 anos. Os depósitos devem ser feitos até o processo ter uma decisão final.

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O empresário Fernando Sastre Filho, 24 anos, durante entrevista ao Fantástico, da TV Globo
Porsche em alta velocidade provocou morte de uma pessoa em acidente no Tatuapé
Fernando Sastre Filho em imagem de câmera corporal
Acidente envolvendo Porsche matou motorista de aplicativo Ornaldo Viana (detalhe)
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Empresário Fernando Sastre de Andrade Filho em foto no sistema prisional

Reprodução/SAP
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O empresário Fernando Sastre Filho, 24 anos, durante entrevista ao Fantástico, da TV Globo

Reprodução/TV Globo
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Reprodução/PMSP
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Porsche em alta velocidade provocou morte de uma pessoa em acidente no Tatuapé

Divulgação/Polícia Civil
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Fernando Sastre Filho em imagem de câmera corporal

Reprodução/PMSP
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Acidente envolvendo Porsche matou motorista de aplicativo Ornaldo Viana (detalhe)

Divulgação/Polícia Civil e Reprodução/Redes Sociais
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Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de homicídio após provocar um acidente com seu Porsche em alta velocidade

Reprodução
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Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de homicídio após provocar um acidente com seu Porsche em alta velocidade

Reprodução

Prisão

O dono do Porsche teve prisão preventiva determinada pela Justiça na última sexta-feira (3/5). O empresário passou o fim de semana foragido, se apresentou à Polícia Civil na segunda (6/5) e aguarda transferência para o Presídio 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido como “Cadeia dos Famosos”, por abrigar presos envolvidos em crimes de grande repercussão.

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo dirigia um Renault Sandero morreu logo após a colisão. A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, carona no Porsche — fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço.

Apresentando sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os policiais também são alvos de investigação.

Câmeras de monitoramento flagraram o empresário dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo.

Investigação

Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.

À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.

Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinques, e depois a uma casa de pôquer, com open bar.

A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.

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