São Paulo – A secretária municipal de Direitos Humanos, Soninha Francine, defendeu a adoção de políticas de redução de danos como estratégia de enfrentamento ao consumo de drogas na região da Cracolândia, no centro de São Paulo.
Ao Metrópoles, ela disse entender a “agonia” do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), ao defender a internação compulsória de dependentes químicos na região, mas sugeriu adotar “salas de uso supervisionado” de drogas como uma estratégia alternativa para retirar os usuários das chamadas “cenas abertas” de uso, como ocorre na Cracolândia.
“Entendo a agonia do prefeito, porque ele olha para as pessoas, especialmente em cena de uso na Cracolândia, e fica desesperado, entende que as pessoas precisam ser internadas. É uma agonia muito verdadeira”, diz Soninha, em entrevista ao Metrópoles.
A secretária afirmou, contudo, que diante do fato de a internação só poder ser feita com prescrição médica, e em alguns casos mediante decisão judicial, é necessário discutir outros tipos de atendimento para os casos em que não houver esse tipo de aval.
Isso inclui a opção de retirar o usuário da “cena aberta” para que ele tente reduzir consumo em um ambiente controlado, a “sala de uso supervisionado”.
“Algo que cada vez mais a gente tem defendido é que as pessoas que estão fazendo uso muito nocivo, que têm a dependência em um grau muito elevado e que, por isso, estão bastante desconectadas dos serviços de saúde e assistência, tenham uma primeira porta de entrada para saírem da situação degradante, que é a sala de uso supervisionado. É polêmico, mas é cada vez menos polêmico”, afirma Soninha.
Redução de danos foi adotada por Haddad
Políticas de redução de danos são utilizadas para mitigar consequências do uso de drogas durante o processo de combate ao vício, como doenças e ações violentas.
Um dos exemplos mais utilizados é a distribuição de seringas descartáveis a dependentes químicos que fazem uso de substâncias injetáveis. Assim, ocorre a prevenção a doenças transmitidas por meio do compartilhamento de seringas.
A contenção de danos foi a premissa do programa “Braços Abertos”, da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (2012-2016), atual ministro da Fazenda, que incentivava a redução do consumo de drogas por meio de ofertas de emprego e moradia, sem exigir abstinência imediata da droga.
Quem aceitasse participar recebia R$ 15 por dia para auxiliar na limpeza e coleta de reciclagem na região, enquanto era acompanhado por uma equipe especializada. O consumo de droga era tolerado.
Tanto o programa de Haddad quanto o conceito de redução de danos foram criticados por diversos setores da sociedade, muitos deles politicamente alinhados ao atual prefeito Ricardo Nunes e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Soninha disse que ainda não conversou a respeito com o prefeito, mas declarou que a sala de uso supervisionado que defende é diferente do programa adotado por Haddad porque retira o dependente químico das ruas da Cracolândia.
“A tolerância de uso é uma etapa para acabar com o uso nocivo. Quando você critica a redução de danos, não muda o fato de que o dependente está usando [drogas] num ambiente degradado”, diz a secretária.
“No mundo ideal, ninguém usaria crack ou K9, mas como ele não existe e as pessoas estão fazendo uso em cenas abertas, que são espaços degradados, é melhor trabalhar com o mundo real e oferecer condições humanas e dignas para que superem o uso nocivo do que quer que seja, de cachaça até a cocaína”, afirma.
