São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta quarta-feira (23/8), um projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante em consultas médicas e exames, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, por todo o estado.
O texto visa coibir abusos contra as mulheres, muitos deles sofridos enquanto as vítimas estão sedadas ou inconscientes, e prevê que os estabelecimentos devem sinalizar, de forma aparente, que a paciente tem o direito de escolher levar um acompanhante.
“Já nos confrontamos com casos de abuso e importunação até mesmo enquanto muitas pacientes estão sedadas. Por isso propusemos esta lei, com o intuito de dar mais segurança e coibir qualquer tipo de crime contra as mulheres durante um atendimento médico”, explica o deputado estadual Thiago Auricchio (PL), um dos coautores do projeto de lei.
Em junho deste ano, uma paciente de 71 anos morreu após ser vítima de abuso sexual dentro de um hospital público em Sorocaba, no interior. Um técnico de enfermagem foi preso sob suspeita de violentá-la.
O texto é de autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB) e de coautoria dos deputados Luiz Fernando Ferreira (PT) e Rafa Zimbaldi (Cidadania), além de Auricchio e da ex-deputada Patrícia Gama (PSDB).
Agora, o projeto seguirá para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
