São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei em que pede autorização para a Prefeitura contratar empréstimos em reais, dólares e euros que somam cerca de R$ 7,7 bilhões, cifra equivalente a tudo o que a cidade investiu no ano passado.
O pedido ocorre em meio a críticas de adversários e até aliados do prefeito por causa do volume de recursos represados no caixa da Prefeitura — R$ 34,3 bilhões, segundo o balanço mais recente da Secretaria Municipal da Fazenda.
O novo projeto de lei autoriza o Executivo a contratar, até o ano de 2028, um limite de R$ 2,5 bilhões, US$ 750 milhões e 250 milhões de euros. O texto permite ainda que a Prefeitura repasse R$ 300 milhões à Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA), uma empresa municipal de economia mista que pode vender ações e títulos de dívida municipal.
A operação ocorre um ano após a cidade receber grau máximo de avaliação da agência de risco Fitch (aaa), que neste ano também elevou a nota dos governos estadual e federal.
As novas operações de créditos são possíveis porque Nunes negociou, em 2021, com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem busca apoio à sua reeleição em 2024, um acordo para reduzir a dívida da cidade com a União em troca da cessão do Campo de Marte ao governo federal.
“Após a baixa contábil em relação ao governo federal, a dívida reduziu de R$ 25,8 bilhões, em dezembro de 2021, para R$ 1,3 bilhão, em dezembro de 2022”, disse Nunes, na justificativa ao projeto de lei enviada aos vereadores na semana passada.
Ao Metrópoles, a Prefeitura argumenta que os empréstimos são necessários para cumprir metas de investimentos estipuladas pela cidade nos próximos anos.
“Durante o ciclo de planejamento orçamentário no município, foi identificado que as receitas próprias previstas não comportarão o nível de investimento desejado para a cidade e necessário ao cumprimento das metas de longo prazo da capital, tais como o Plano Plurianual, as metas instituídas pela Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo e outros planos setoriais”, diz a nota.
Nessa quarta-feira (4/10), o Metrópoles mostrou que a gestão Nunes prevê um valor recorde de R$ 14,9 bilhões em investimentos para 2024, ano em que o prefeito tentará a reeleição.
