São Paulo — O banco Santander foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um cliente que teve seu financiamento negado por ter HIV. A decisão foi proferida na última sexta-feira (11/10), na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo com o pedido de indenização, o homem teve uma carta de crédito aprovada, com base em seu histórico financeiro, em 28/6/2022. Até que, em 1º de julho de 2023, ele recebeu um e-mail do banco informando que não seria possível prosseguir com o financiamento com base na declaração pessoal de saúde do autor.
A instituição financeira alegou, após ter sido processada, que o financiamento foi negado porque o cliente tinha uma dívida de R$ 200 e estava com o nome junto ao Serasa. Porém, o juiz Fredison Capeline considerou o motivo inverossímil, já que o valor é baixo e a dívida já existia desde 2022.
Procurado pelo Metrópoles, o Santander afirmou que “a negativa do crédito não se deu por esse motivo.” Além disso, foi reiterado que o banco “segue rigorosamente as normas definidas pelo órgão regulador para a concessão de crédito imobiliário.”
