São Paulo — O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sinalizou nessa quinta-feira (17/10) ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que determinará a intervenção na Enel, em decorrência da crise de energia que atingiu a região metropolitana de São Paulo nos últimos dias. Oficialmente, a Aneel nega a informação.
Segundo apurou o Metrópoles, Feitosa verificou que há requisitos suficientes relacionados ao descumprimento do contrato de concessão da empresa para justificar a intervenção. Contudo, o dirigente afirmou ao prefeito e ao governador, segundo interlocutores, que antes de determinar a intervenção intimará a empresa a prestar esclarecimentos para que ela se defenda. A intimação poderá ser feita já na semana que vem.
Na campanha do prefeito, que concorre à reeleição, a eventual intervenção seria recebida como uma vitória política a ser obtida antes do segundo turno.
Nunes vem sofrendo uma série de ataques do rival Guilherme Boulos (PSol) por causa do apagão, que teve início após uma tempestade atingir a cidade na última sexta-feira (11/10), deixando 3,1 milhões de imóveis sem energia. A luz só foi restabelecida a todos os atingidos nessa quinta-feira.
Enquanto Boulos acusa o prefeito de negligência no cuidado das árvores que caem sobre a rede elétrica, o prefeito e o governador acusam a Enel de negligenciar investimentos em infraestrutura e de cortar pessoal encarregado dos serviços de manutenção.
Tanto Tarcísio quanto Nunes já declararam ser contra a prorrogação do contrato de concessão da Enel, que vence em junho de 2028 e está em discussão na Aneel.
O que diz a Aneel
Em nota divulgada nesta sexta-feira (18/10), a Aneel informou que a Enel será intimada, “como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões”, para que tenha início um processo de avaliação que poderá resultar em uma “eventual recomendação de caducidade”. A recomendação será apreciada pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
A agência negou que o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, tenha afirmado que haverá uma intervenção na Enel. Ele teria apenas explicado “as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade”.
Pedido do MPTCU
Também nesta sexta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu uma representação pedindo a intervenção federal na Enel. Autor da representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Furtado destacou a urgência da intervenção, principalmente perante a “hesitação” do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em relação ao caso.
“A falha no serviço e a demora excessiva do retorno à normalidade, acima de qualquer expectativa razoável, já se tornaram públicas e notórias. A situação vivida pelos consumidores da região metropolitana da cidade de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo. Não há nada mais a se provar quanto a esse fato”, afirmou o procurador.
A representação será encaminhada a um ministro relator, que poderá acatar ou rejeitar o pedido de intervenção, que também será apreciado pelo plenário do tribunal.
O TCU, nesse caso, poderá recomendar ou determinar a intervenção – que, em última instância, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
