São Paulo — Alunos, seus pais e responsáveis, e professores da rede pública do estado de São Paulo terão entre os dias 1º e 15 de agosto para se manifestar sobre a implementação do modelo de escolas cívico-militares em suas escolas. O prazo foi divulgado nesta quinta-feira (18/7) pela Secretaria da Educação (Seduc) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio do edital de convocação para consulta pública.
Esta é a segunda fase do processo de escuta, que já ouviu os diretores das escolas entre 21 e 28 de junho. Agora, a equipe escolar terá até o dia 31 deste mês para se reunir e discutir se desejam ou não aderir ao modelo. Segundo o governo do estado, até agora 302 diretores manifestaram interesse.
Conforme dispõe a lei aprovada por Tarcísio, o modelo cívico-militar só será implementado caso a maioria dos integrantes da comunidade escolar participe da votação e aprove a mudança. A posição da equipe escolar deverá ser registrada de forma virtual pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).
Após o processo de consulta pública, o estado selecionará 45 escolas para integrar o programa, que terão seus nomes divulgados até o fim de agosto. Caso o número de escolas interessadas ultrapasse a quantidade disponível, a Seduc irá utilizar os seguintes critérios de desempate:
- distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- número de votos válidos a favor da implantação;
- escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio;
- unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
A divulgação das escolas que passarão ofertar o modelo acontece coincide com a primeira etapa das matrículas e transferências na rede estadual de ensino. De acordo com a pasta, os estudantes terão até o início de setembro para registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
