São Paulo – Uma semana após policiais protestarem na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a proposta de reajuste salarial da categoria, enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Casa reforçou a segurança nesta terça-feira (16/5), de forma preventiva, para a votação do projeto de lei em três comissões.
A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Casa ainda nesta semana.
A Alesp aumentou o efetivo policial e restringiu os acessos aos corredores com tapumes. Internamente, a medida foi justificada para evitar que eventuais manifestações pudessem atrapalhar as atividades legislativas.
Nesta terça, na reunião semanal do Colégio de Líderes, foi determinado que o PLC 75/2023 seja votado ainda hoje em um congresso formado por três comissões: Constituição e Justiça, Administração Pública e Trabalho, e Finanças e Orçamento.
O congresso é um recurso utilizado pelos deputados para acelerar os trâmites, já que o projeto precisa ser aprovado pelas três comissões antes de ir a plenário. Cada comissão possui uma atribuição diferente na revisão do texto, avaliando emendas e sugerindo alterações na proposta original.
O presidente André do Prado (PL) sinalizou aos deputados o interesse em votar o projeto de lei ainda nesta terça. No entanto, os parlamentares discutem se votarão apenas o PLC 75/2023 ou se incluirão outros projetos na pauta, o que pode levar a votação para outro dia.
Projeto gera desgaste
Promessa de campanha de Tarcísio, o reajuste gerou desgaste entre a base governista na Assembleia. Deputados reclamaram que houve problemas na articulação com as lideranças policiais e políticas, que só ficaram sabendo do conteúdo do projeto após ele ser apresentado publicamente, em cerimônia realizada na própria Alesp.
Na semana passada, policiais civis e penais, além de policiais militares aposentados, protestaram contra os percentuais propostos pelo governo. Agentes penais, que até 2019 eram conhecidos como agentes penitenciários, ficaram fora da proposta de reajuste, por exemplo.
Já os policiais civis reclamaram que os percentuais estabelecidos para a categoria são inferiores aos previstos para policiais militares.
