São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde desta terça-feira (29/10), uma alteração na lei estadual para permitir a reeleição da presidência da Casa, cargo hoje ocupado pelo deputado André do Prado (PL), pupilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
A proposta foi aprovada em dois turnos por aclamação, ou seja, por maioria dos deputados sem votação nominal, após um acordo interno feito entre eles. Apenas a bancada do PSol, com cinco deputados, manifestou voto contrário.
O texto foi enviado nesta tarde para o plenário, após ser aprovado, em 19 segundos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Até então, os mandatos da Mesa Diretora da Alesp duravam dois anos e tinham a reeleição vedada pela Constituição paulista. Em setembro deste ano, o líder da bancada do PL na Casa, Carlos Cezar, um dos principais aliados de André do Prado, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora.
Carlos Cezar argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considera legítima a reeleição sucessiva de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo em Assembleias Legislativas, desde que isso ocorra uma única vez.
A reeleição vinha sendo articulada por André do Prado desde o início do ano. O Metrópoles publicou que ele havia combinado com deputados de todos os espectros políticos que não votaria projetos importantes durante as eleições em troca de apoio à aprovação da proposta.
André do Prado foi eleito presidente da Alesp em março do ano passado com 89 votos, entre 94 deputados, e teve a candidatura apoiada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
