São Paulo — Veículos movidos exclusivamente a hidrogênio deverão ser isentos de pagar IPVA em São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2025.
A medida, de autoria do governo, foi aprovada em segundo turno nessa terça-feira (11/12) pela Assembleia Legislativa (Alesp) e segue para sanção de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Também foram incluídos na isenção do imposto os carros híbridos, que funcionam tanto com eletricidade quanto com combustão. Nesse último caso, o motor a combustão precisa ser flex ou funcionar com etanol e o valor do carro precisa ser de até R$ 250 mil.
A isenção tem vigência de dois anos, com prazo até 31 de dezembro de 2026. Após dessa data, os proprietários deverão pagar uma alíquota progressiva do imposto, começando com 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e até atingir 4% a partir de 2030.
Além dos veículos individuais, ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, ficarão isentos do IPVA até 2028.
No Projeto de Lei, o governo argumenta que a medida tem como objetivo incentivar o uso e produção de veículos movidos a fontes de energia limpa no estado, a fim de reduzir a emissão de poluentes.
Opositores ao projeto, contudo, questionaram a ausência de veículos exclusivamente elétricos no texto. Nesse caso, os veículos continuarão pagando o imposto em sua integridade.
A deputada estadual Marina Helou (Rede), que votou contra o PL, disse na Alesp que “ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”.
