O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu, na quinta-feira (31/10), uma decisão favorável ao Itaú na ação movida contra a instituição financeira pelos irmãos Leandro e Thiago Ramos (foto em destaque), ex-proprietários da plataforma de e-commerce Kabum.
Desde fevereiro de 2023, os irmãos alegam que houve conflito de interesse na venda – intermediada pelo Itaú BBA – do Kabum para o Magazine Luiza, o Magalu, em julho de 2021, por R$ 3,5 bilhões. Com isso, dizem os Ramos, eles teriam sido prejudicados no negócio.
O TJSP, contudo, indeferiu todos os pedidos de produção antecipada de provas feitos pelos representantes legais dos Ramos, do escritório Warde Advogados. Eles pleiteavam, por exemplo, o acesso a e-mails trocados entre integrantes do Itaú BBA e do Magalu, além do contrato firmado entre as duas empresas para uma oferta pública de ações (follow on, no jargão), realizada após a venda da plataforma de e-commerce.
Pedro Marinho Nunes, sócio do escritório Bermudes Advogados na defesa do Itaú, reforçou o argumento de “integridade da negociação de venda” após a decisão do TJSP. Ele afirmou que o processo de negociação do Kabum foi “extremamente competitivo”.
“A venda envolveu mais de 20 interessados nacionais e internacionais, dos quais cinco apresentaram propostas concretas”, afirmou. “Ela foi conduzida por uma equipe completa e experiente, o que descarta qualquer possibilidade de irregularidade na transação.”
Os advogados dos Ramos, entretanto, afirmaram que o TJSP indeferiu o pedido de produção antecipada de provas, mas não se manifestou sobre o mérito da questão do conflito de interesses. Algo que, eles acrescentam, deve ocorrer em uma ação indenizatória que os irmãos vão mover conta o banco.
