A indústria quer mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pesquisa e desenvolvimento e para compra de máquinas e equipamentos inovadores. Em 2023, as empresas do setor utilizaram R$ 4 bilhões dessa fonte. A aprovação depende do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em agosto de 2023, o conselho autorizou a captação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até 2026, de 1,5% do total de recursos do FAT, pagando a Taxa Referencial (TR), na casa de 0,09%. O BNDES captou R$ 23,2 bilhões do FAT em 2023, o equivalente a 58,2% de todo o funding do banco.
Desse valor, R$ 6 bilhões tinham a TR como indexador. Como a autorização saiu apenas em agosto, BNDES só teve tempo de liberar R$ 4 bilhões, que foram totalmente contratados pelas empresas.
Agora, os empresários pedem duas coisas: que o CMN autorize o aumento do percentual que pode ser captado e que os R$ 2 bilhões que sobraram de 2023 possam ser utilizados neste ano.
“Os juros altos são um dos dois grandes entraves das indústrias para o crescimento. O outro é a tributação excessiva. Por isso, é importante ter mais recursos do FAT, remunerados pela TR, para o BNDES emprestar para quem quer investir em inovação”, afirma Antonio Carlos Teixeira Álvares, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Na avaliação dele, o que permite uma empresa investir, independentemente do porte, é o custo financeiro adequado do recurso. “E o que faz a empresa crescer, gerar emprego e renda, é o investimento. Assim como a economia como um todo, que precisa de investimentos contínuos”, explica Teixeira.
A formação bruta de capital fixo, que agrega os investimentos em máquinas e equipamentos, na construção civil e em outros ativos fixos, está em queda no Brasil. O recuo de 2022 para 2023 foi de 3,4%, para 18,1% do PIB, abaixo da média histórica de 19,2%.
Os especialistas dizem que a taxa mínima de investimento deve ser o equivalente a 25% do PIB ao ano. Abaixo disso, os ativos se depreciam, ou seja, perdem valor.
O pedido ao CMN foi formalizado pela Fiesp em carta, obtida pelo Metrópoles, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, integrante do CMN. A instituição enviou carta também ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin. O BNDES é vinculado ao MDIC.
A reportagem perguntou aos ministérios se eles vão apoiar o pleito dos empresários. A Fazenda informou que não “antecipa votos ou resoluções do CMN”. O MDIC não respondeu.
Teixeira acredita que a ideia terá o apoio dos membros do governo. “A receptividade foi boa, mas a decisão poderia ser tomada mais rapidamente”, afirma.
Os representantes da indústria vêm reclamando da escassez de crédito, dos juros altos e da pouca variedade de instrumentos de financiamento. Porém, para pesquisa e desenvolvimento e outras modalidades de inovação, as agências e bancos públicos de fomento têm ao menos R$ 63 bilhões à disposição das empresas, dos quais uma parte é não-reembolsável, como mostrou o Metrópoles nesta semana.
