O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, usou as redes sociais da autarquia para defender as novas regras do Pix, divulgadas pela autoridade monetária na última quinta-feira (6/3).
Com as novas determinações do BC, as instituições que oferecem o serviço de Pix devem “excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular”.
Não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC os CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e os CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
De acordo com a autoridade monetáruia, a verificação deverá ocorrer “sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse”.
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“O Banco Central publicou uma medida que vai reforçar muito a segurança do Pix e proteger você de golpes e fraudes. Chaves Pix que não estejam vinculadas a pessoas e empresas reais serão excluídas a partir do início de abril”, diz Galípolo no vídeo, veiculado na noite de quinta-feira.
“Golpistas fazem isso. Usam CNPJs e CPFs quaisquer, até CPF de pessoas falecidas, para se passar por empresas reais de telefonia, por escritórios de advocacia ou por instituições beneficentes. Sabe quando você recebe um SMS ou um WhastApp para fazer um pagamento para uma empresa, mas percebe que o nome da empresa está escrito errado ou de forma diferente?”, prossegue Galípolo, em tom didático.
“Provavelmente, é um golpista usando um CNPJ ou um CPF qualquer para tentar se passar por um prestador que você conhece”, explica o presidente do BC.
No vídeo exibido nas redes sociais do BC, Galípolo exemplificou casos em que usuários do Pix podem ser enganados por golpistas.
“Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja ou de um serviço de streaming ou de um banco onde você tenha conta a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes”, afirmou o chefe da autarquia.
“O objetivo dessa atualização é aumentar a segurança do Pix, proteger você de golpistas e combater o crime organizado”, completou Galípolo.
Entenda as novas regras do Pix
- Ficará mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
- Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago — que podem mudar de dono — também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
- A partir de agora, não será mais possível modificar ou atualizar qualquer informação vinculada a chaves aleatórias e do tipo e-mail.
- Além das instituições financeiras e de pagamentos, o BC atuará para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
Por que as mudanças foram feitas
A autoridade monetária identificou ampla base de chaves Pix: 836 milhões. Desse total, 796,2 milhões pertencem a pessoas físicas e 39,9 milhões são de pessoas jurídicas.
Enquanto isso, estão cadastrados 173,4 milhões de usuários — 157,8 milhões são CPFs e 15,6 milhões são CNPJs. Ou seja, cada usuário teria cinco chaves Pix, o que motivou o Banco Central a fazer esse movimento de revisão das chaves.
Agora, a autoridade monetária quer “bater” sua base de dados de chaves Pix com a base de dados de CPFs e CNPJs cadastrados na Receita Federal. Essa verificação será feita sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
