O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia em alta de 0,53%, aos 107.433 pontos. O mercado reagiu de forma positiva à aprovação em segundo turno da PEC de Transição na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/12). Ontem à noite, o texto já havia sido aprovado em primeiro turno.
Os parlamentares bateram o martelo e determinaram uma “licença” para estourar o teto com validade de apenas um ano. Inicialmente, a equipe de transição de Lula pleiteava o perdão fiscal por quatro anos, até o final do mandato. Além disso, o tamanho do buraco no teto ficou estabelecido em R$ 168 bilhões, frente a um pedido de mais de R$ 200 bilhões no plano inicial.
Outro ponto do projeto foi a permissão para a criação de uma nova regra fiscal por meio de Lei Complementar. Ao contrário de uma PEC, que exige a aprovação por três quintos do Congresso (308 deputados e 45 senadores), a votação desse tipo de projeto requer apenas o aval de uma maioria simples.
A interpretação dos investidores é a de que será mais fácil para o próximo governo negociar e aprovar um substituto do teto de gastos, regra fiscal que está vigente, mas sendo descumprida desde 2019.
O dólar terminou o dia estável, cotado a R$ 5,20.
