A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criticou o Bradesco, que passou a fazer alertas a seus clientes para que evitem apostar nas chamadas “bets”, as apostas on-line.
O que aconteceu
- Em mensagem direcionada aos clientes que enviam Pix para pagar bets, o banco recomenda que sejam consideradas opções mais “seguras”.
- “Apostas não garantem retorno financeiro e o dinheiro pode ser totalmente perdido. Cuide de sua saúde financeira e procure opções mais seguras para valorizar o seu dinheiro”, diz o Bradesco.
- Na sequência, o banco apresenta duas alternativas ao cliente: continuar a operação ou cancelar o Pix.
- O Bradesco é o primeiro entre os grandes bancos brasileiros e assumir abertamente uma posição contrária às bets no país.
- Recentemente, o Nubank também passou a oferecer outras opções aos clientes ao identificar chaves Pix associadas a apostas on-line. “Que tal guardar esse dinheiro?”, é a pergunta feita pela instituição.
O que diz a ANJL
Em nota encaminhada ao Metrópoles, a ANJL afirma que “recebeu com muita preocupação a informação de que alguns bancos, dentre eles o Bradesco, vêm fazendo alertas aos seus clientes para não apostarem em bets e, em alguns casos, chegam a bloquear conta ou senha dos correntistas quando estes tentam fazer suas apostas”.
“O setor de apostas no Brasil é legalizado pelas Leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023 e regulamentado por uma série de portarias emitidas pelos Ministérios da Fazenda e dos Esportes. O comportamento do Bradesco, assim como o do Nubank, mostra um tratamento desigual a um setor legítimo da economia do país”, diz a associação.
Ainda de acordo com a ANJL, “o mercado regulado tem potencial para gerar 60 mil novos empregos nos próximos cinco anos e contribuir com R$ 20 bilhões anuais em tributos para o país”.
No texto, a associação afirma ainda que “a receita dos impostos das bets é aplicada em setores como educação, esportes e segurança pública, de acordo com percentuais definidos pelas legislações vigentes”.
“A ANJL lembra ainda que o inciso III, do art. 7º, da Lei nº 12.865 de 09 de outubro de 2013, estabelece que os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento garantirão ‘acesso não discriminatório aos serviços e às infraestruturas necessários ao funcionamento dos arranjos de pagamento’. No entanto, tanto o Bradesco quanto o Nubank desconsideram esse princípio ao direcionar suas campanhas contra uma única atividade, quando, na verdade, deveriam alertar sobre o perigo de apostas em casas não legais”, diz o grupo.
No comunicado, a ANJL reconhece que “existem no país milhares de sites ilegais, que funcionam sem a permissão do governo federal” e diz que, “por mais que haja um esforço das autoridades no combate, há ainda um longo caminho a ser percorrido contra o mercado clandestino de apostas”.
“Neste sentido, os alertas emitidos pelos bancos deveriam informar que as apostas devem ser feitas somente em empresas legalizadas e remeter o apostador ao site do Ministério da Fazenda para consulta das bets com licença expedida. Isso, sim, seria uma mensagem de apoio ao Ministério da Fazenda que tanto se empenhou em regulamentar o setor”, conclui a entidade.
O que diz o Bradesco
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Bradesco afirmou que “a iniciativa tem caráter meramente informativo, sem impor restrições às transações dos clientes”.
“O objetivo é oferecer ferramentas que ajudem os clientes a gerenciar seus recursos”, explicou o banco.
