O Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, determinou que o presidente russo, Vladimir Putin, pare imediatamente os bombardeios contra a Ucrânia, iniciados em 24 de fevereiro. A decisão desta quarta-feira (16/3) é preliminar. Os juízes entendem que ainda precisam de mais elementos para uma condenação final contra a Rússia, mas temem os prejuízos da guerra.
O conflito no Leste Europeu chegou à Haia após a Ucrânia denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) supostos crimes de guerra e transgressões aos direitos humanos, nos ataques cometidos pelo Exército russo.
O tribunal é principal órgão judicial da ONU. Seu objetivo é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações. O colegiado é composto por 15 juízes, eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança.
Veja a decisão, em inglês:
Decisão do Tribunal de Haia sobre a Rússia by Metropoles on Scribd
A Ucrânia pediu que o governo russo seja responsabilizado por “manipular a noção de genocídio para justificar a agressão”. O tribunal, no entanto, não encontrou indícios suficientemente fortes para acusar a Rússia de genocídio.
“Na atual fase do processo, só é possível observar que o tribunal não está em posse de provas que comprovam a alegação da Federação Russa de que o genocídio foi cometido em território ucraniano”, aponta o documento.
A Ucrânia vive o 21º dia de ataques. Kiev, capital e coração do poder, e Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, estão sob forte bombardeio. Civis foram alvejados pelas tropas russas.
À época da denúncia, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu que a Rússia “distorce o conceito de genocídio para justificar a agressão”.
O presidente da Ucrânia também solicitou que o órgão marque uma conversa entre as partes. “Pedimos ao tribunal que ordene imediatamente à Rússia que cesse as hostilidades e agende uma audiência na próxima semana”, escreveu.
“Solicitamos uma decisão urgente ordenando que a Rússia cesse a atividade militar agora e esperamos que os julgamentos comecem na próxima semana”, assinalou Zelensky.
Discurso de Zelensky
Emblemático e em tom de ultimato, o discurso do presidente da Ucrânia, na sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos, representa o sentimento de quase todo o planeta: é necessário parar a guerra.
Zelensky detalhou o sofrimento da população ucraniana e repetiu que, se o conflito não tiver um cessar-fogo, o mundo estará em risco. “Nunca pensamos em desistir de defender a Ucrânia”, frisou. O mandatário ucraniano propôs a criação de uma “união de países que parem conflitos rapidamente”.
A Ucrânia viveu mais uma madrugada de ataques massivos. “É uma ofensa brutal aos nossos valores humanos básicos. Tanques contra a liberdade de escolhermos o nosso futuro”, criticou.
Na fala, Zelensky citou o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 e o comparou com o ataque a Pearl Harbor, que foi usado como motivação para os Estados Unidos entrarem na Segunda Guerra Mundial. “Estamos vivendo isso todas as noites, há três semanas, em todas as cidades. A Rússia transformou o céu da Ucrânia em uma fonte de mortes. Eles já dispararam mil mísseis contra a Ucrânia”, frisou.
O líder ucraniano voltou a pedir uma zona de exclusão aérea em seu país. A medida proíbe a circulação de qualquer aeronave de voar na região e permite o abatimento do veículo, em caso de desrespeito.
Zelensky agradeceu as sanções econômicas e a ajuda militar, financeira e humanitária. “Os Estados Unidos nos ajudaram a deter o agressor. Precisamos de mais restrições, até que a máquina russa pare”, recomendou, ao pedir que todos os políticos russos sofram sanções. Ele ainda solicitou que todas as empresas norte-americanas saiam da Rússia.
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É raro um líder de uma nação discursar em uma sessão conjunta do Congresso norte-americano. Antes, Kamehameha, o rei do Havaí, e o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill fizeram declarações, por exemplo.
