O Tribunal Penal Internacional (TPI) deu novas atualizações sobre o caso que tramita na Corte e investiga supostos crimes contra a humanidade na Venezuela, cometidos sob a administração de Nicolás Maduro.
Ao Metrópoles, o Gabinete do procurador de Haia afirmou que novas denúncias foram recebidas pelo tribunal após a polêmica reeleição do líder chavista no último mês.
“O Gabinete pode confirmar que está monitorando ativamente os eventos atuais e recebeu vários relatos de casos de violência e outras alegações, após a eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela”, afirmou o TPI em nota.
Além de observar a situação no país, o Tribunal de Haia disse estar envolvido “no mais alto nível” com o regime chavista, na tentativa de “enfatizar a importância de garantir que o Estado de Direito seja respeitado no momento presente” na Venezuela.
Depois que a vitória de Maduro foi divulgada, diversos protestos tomaram as ruas da Venezuela, com registros de mortes.
Em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), na última quarta-feira (28/8), a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que 23 venezuelanos morreram durante as manifestações contra Maduro.
Durante o encontro, Roberta Clarke rebateu as alegações do governo chavista de que as mortes teriam sido causadas pela oposição e afirmou que os casos são “atribuíveis às forças estatais, forças militares, polícia e grupos que agem com o consentimento do Estado”.
Regime de Maduro é investigado há 4 anos
Desde 2021, o regime de Nicolás Maduro está sob a mira do Tribunal de Haia, que investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela.
Uma das principais linhas de investigação da Corte são casos ligados a uma onda de protestos contra o chavismo em 2017. Na época, ao menos 120 pessoas morreram em decorrência da repressão contra as manifestações. Uma onda de prisões arbitrárias e casos de tortura também foram registrados.
Em abril de 2022, um ano após o Tribunal de Haia abrir a investigação formal sobre a situação no país, o governo Maduro entrou com uma solicitação junto a Corte para que as investigações fossem adiadas.
Cerca de sete meses depois após o apelo do governo chavista, o promotor do tribunal, Karim Khan, pediu que as investigações fossem retomadas. O pedido foi aceito em junho de 2023.
O regime Maduro ainda tentou barrar a decisão favorável a continuidade da análise do caso, mas o recurso foi negado pela Câmara de Apelações de Haia em março deste ano.
