Preso no último sábado (12/1), o terrorista italiano Cesare Battisti deve cumprir 30 anos de prisão no seu país de origem, e não prisão perpétua, à qual ele havia sido condenado. A informação foi divulgada pela mídia local, após o ex-diretor de assuntos jurídicos do Ministério do Interior italiano Raffaele Piccirillo declarar, em entrevista, que um acordo feito entre os dois países impede uma pena local que não esteja prevista nas leis brasileiras.
“No Brasil não há prisão perpétua, não é previsto na Constituição. Por isso, a Itália se compromete a não aplicar tal pena a Battisti. Esse é o fruto do acordo, da chamada ‘condizione accettata’, concluída nos dias 5 e 6 de outubro de 2017. Portanto, quando Battisti for extraditado, será aplicada a pena máxima de 30 anos”, disse Piccirillo em reportagem publicada no jornal La Repubblica.
A informação contrasta com declarações de membros do atual governo, incluindo o atual ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que publicou nas redes sociais que Battisti passaria “o resto dos seus dias na cadeia“. Até o momento, não há definição sobre qual será o destino de Battisti quando chegar à Itália.
Foragido
Desde o dia 14 de dezembro, Battisti, de 64 anos, era considerado oficialmente foragido, já que descumpriu ordem de prisão do dia anterior. Foram realizadas mais de 30 ações pela PF para encontrá-lo, até então sem sucesso. Apenas neste domingo, exatamente um mês após a ordem de prisão, ele foi preso.
Battisti estava oficialmente asilado no Brasil desde 2010. A situação mudou, porém, no último dia 14 de dezembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a prisão poderia ser revogada. Na sequência, o então presidente Michel Temer (MDB) voltou atrás na decisão que permitia a ele viver no Brasil. Battisti, então, fugiu.
Confira o vídeo divulgado pela polícia italiana momentos antes da prisão de Cesare Battisti:
O italiano foi preso na cidade de Santa Cruz de La Sierra, uma da maiores da Bolívia. Não há detalhes, por ora, de como a investigação da Polícia Federal chegou até o foragido. Apesar de confirmar a informação da sua prisão, a PF não informou os próximos passos a serem tomados.
